Prefeitos de municípios mineradores querem a regulamentação do Fundo Soberano, o que pode dar suporte às cidades em situações de emergência. Durante a semana, o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), presidente da Associação de Municípios Mineradores de Minas e do Brasil (AMIG), se reuniu com técnicos do Ministério da Fazenda e do Banco Central. Na ocaisão, eles discutiram sobre o tema.
Petróleo
Municípios que exploram Petróleo, por exemplo, já utilizam o fundo. Segundo Lage, agora são necessárias regras para os municípios mineradores. “Este fundo soberano no Brasil já tem uma experiência iniciada com as cidades do petróleo, notadamente no Rio de Janeiro, no Niterói, Macaé, no Espírito Santo, em algumas cidades do Espírito Santo. No entanto, nos municípios mineradores, ainda não”, detalhou Lage.
Fim do Minério
No caso de Itabira, em duas décadas, não será mais possível explorar minério nos moldes atuais. “Itabira é um exemplo. Daqui a 16, 20 anos o minério vai acabar. A Vale já anunciou isso na Bolsa de Valores de Nova Iorque. E nós não temos um fundo, não temos uma perspectiva de sustentabilidade, de sobrevivência no pós mineração. E o fundo pode gerar uma segurança para as futuras gerações em todas as cidades”, explicou ele.
Como vai funcionar
O Fundo deve ser abastecido por aportes do poder público e do poder privado. “As regras de utilização dos recursos, de aplicação, para que haja transparência absoluta e o controle das possibilidades de utilizar esse fundo. Deixar regras muito claras para gerar segurança para os prefeitos e também para a sociedade. E, neste caso, as prefeituras têm que fazer esse sacrifício, cortar custos, desperdícios, para poupar. [...] E também trazer as companhias, as empresas, que são protagonistas, que exploram esses produtos não renováveis, que é uma grande questão dessas cidades”, descreveu.
