Governadores de estados endividados querem uma reunião com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União), para tentar articular a derrubada de vetos do presidente Luzi Inácio Lula da Silva (PT) ao Programa de Pleno pagamento das Dívdas dos Estados (Propag). Representantes de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás se reuniram na capital fluminense na última sexta-feira (7).
Dentre os pontos de insatisfação dos estados, está o trecho que permitia a flexibilização do teto de gastos com o pessoal. Com o veto, os estados serão punidos ao completarem a terceira extrapolação consecutiva. Pela nova regra, os Estados que estão acima de 49% de gasto com pessoal teriam que se enquadrar em dois quadrimestres, sob pena de perder repasses de transferências Federais. Minas hoje gasta mais de 50% com pessoal.
Lula também vetou o trecho que previa que a União pagasse parcelas do estado com outros entes como bancos.
Articulação
O encarregado da articulação é o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL-RJ). No entanto, para que o reunião com os governadores aconteça, o assunto teria que ser tratado por Alcolumbre com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em uma reunião que estaria agendada para esta terça (12).
Alcolumbre ainda não confirma as agendas.
Pedidos
Segundo o vice-governador, Mateus Simões (Novo), os líderes estaduais vão pedir tramitação rápida ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União) e ao presidente da Câmara dos deputados, Hugo Motta (Republicanos). “São dois pedidos que a gente tem para fazer com os presidentes. Primeiro, que tramite rapidamente, porque o Ministério da Fazenda já está começando a regulamentar o Propag. E segundo, para que os vetos, pelo menos 3 pontos mais graves que nos prejudicam
