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Com maioria na CCJ, projetos conservadores avançam no Congresso Nacional

Várias matérias passaram em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça e outros foram aprovados no Senado e seguem para a Câmara

Projetos apresentados por parlamentares conservadores avançaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário da Câmara dos Deputados no final do ano passado. A partir deste ano, as matérias começam a tramitar no Senado. Algumas foram votadas em caráter terminativo na CCJ, ou seja, seguem direto para Casa Alta; outras propostas tiveram aval da comissão e do plenário.

Antes do recesso parlamentar, a presidente da CCJ, deputada federal, Caroline De Toni (PL), fez uma força-tarefa para votar apenas projetos da área de segurança pública. As propostas aprovadas prevêem aumento das penas para furto, roubo e receptação de cabos de energia e telefonia; criminalização de obstrução de vias públicas com barricadas; prisão preventiva obrigatória quando suspeito for membro de organização criminosa ou se configurada reincidência criminal; e castração química para condenados por pedofilia.

As propostas ficam à disposição para análise do Senado. Parlamentares que conversaram com a coluna disseram que não houve dificuldade na CCJ e nem no plenário porque a direita tem maioria. No entanto, a expectativa para o Senado é de mais lentidão, por causa do ritmo da casa, mas também é positiva.

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Edilene Lopes é jornalista, repórter e colunista de política da Itatiaia e podcaster no “Abrindo o Jogo”. Mestre em ciência política pela UFMG e diplomada em jornalismo digital pelo Centro Tecnológico de Monterrey (México). Na Itatiaia desde 2006, já foi apresentadora e registra no currículo grandes coberturas nacionais, internacionais e exclusivas com autoridades, incluindo vários presidentes da República. Premiada, em 2016 foi eleita, pelo Troféu Mulher Imprensa, a melhor repórter de rádio do Brasil.
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