A COP29, iniciada em 11 de novembro de 2024 em Baku, Azerbaijão, retoma discussões centrais sobre o combate às mudanças climáticas e destaca a regulamentação dos mercados de carbono, prevista no Acordo de Paris.
Destaca-se que a ausência de líderes de grandes emissores, como EUA e China, reflete um dos desafios dessa conferência. Embora a China não tenha se comprometido a contribuir para o fundo anual de US$ 100 bilhões, permanece sendo uma das maiores emissoras de gases de efeito estufa, fato que interfere no avanço de compromissos globais.
Mencionado fundo foi estabelecido na COP15, em Copenhague, onde países desenvolvidos assumiram o compromisso coletivo de mobilizar US$ 100 bilhões anuais até 2020 para apoiar ações climáticas nos países em desenvolvimento.
Contudo, esse valor já não é mais considerado suficiente e especialistas afirmam que seria necessário ao menos dez vezes mais, razão pela qual a aprovação de um novo financiamento em favor dos países mais vulneráveis é um dos objetivos da 29ª Conferência Anual do Clima.
Ademais, outro ponto de destaque na COP29 são os mercados internacionais de carbono. Ainda no primeiro dia os 200 países participantes aprovaram, por unanimidade, as novas normas da ONU sobre o tema.
Essas regulamentações, propostas desde 2015 no Acordo de Paris, buscam viabilizar o cumprimento das metas climáticas através da comercialização de créditos de emissões de gases de efeito estufa entre nações.
Esclarece-se que as normas estabelecem os critérios para calcular a quantidade de créditos gerados por um determinado projeto e preveem medidas em casos de perda de carbono armazenado.
Cada crédito comercializado representa uma tonelada de dióxido de carbono evitada ou removida da atmosfera. As novas regras visam especialmente os países mais poluentes, como Estados Unidos e China, que buscam compensar suas emissões adquirindo créditos de nações que reduziram os gases de efeito estufa além do prometido.
Desse modo, é possível concluir que a COP29 se destaca como um momento crucial para definir as diretrizes que guiarão o comércio de carbono e para reforçar os compromissos de financiamento climático. A implementação do mercado de carbono, além do compromisso com uma transição ecológica inclusiva e justa, é essencial para que o Acordo de Paris siga como um mecanismo efetivo no combate às mudanças climáticas, oferecendo um caminho de cooperação sustentável entre as nações.
