O aplicativo Discord, projetado inicialmente para comunidades de jogos, virou palco para a violência e abusos contra adolescentes. Você já ouviu falar nesta plataforma? A reportagem da Itatiaia entrevistou o advogado especializado em Direito Digital Alexandre Atheniense para esclarecer o que diz a lei brasileira e quais são os perigos do uso irrestrito do Discord.
O que é o Discord?
Trata-se de um aplicativo de gratuito, projetado inicialmente para comunidades de jogos. No Brasil, o usuário precisa ter ao menos 13 anos para acessá-lo. Ele é um app de troca de mensagens em vídeo, audio ou texto como o Skype ou o TeamSpeak. Em 2023, o aplicativo soma quase a 200 milhões de usuários.
“O Discord foi lançado em 2015, inicialmente, voltado para que os jogadores de videogame pudesse se comunicar criando comunidades para trocar informações fora dos jogos. Porém, se popularizou para outras finalidades, sendo usado até mesmo nos meios corporativos”, explica o advogado.
Qual é o problema do Discord?
O especialista afirma que os problemas do Discord se assemelham aos do WhatsApp, Twitter e Telegram. “Essa empresa não tem representação legal no Brasil e, por isso, esse ambiente se torna uma terra de ninguém, ou seja, um porto seguro, para disparar atos de violência”, apontou.
Quais os perigos do aplicativo?
Uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, veiculada nesse domingo (30), mostrou uma série de situações alarmantes ocorridas no aplicativo, em que criminosos anônimos incentivam adolescentes a realizar desafios envolvendo automutilação, tortura de animais e até mesmo pedofilia.
Um dos episódios exposto pela reportagem ocorreu em setembro do ano passado. Na ocasião, uma menina de 13 anos, da Grande São Paulo, agrediu o gato de uma vizinha. Primeiro, ela tentou asfixiá-lo e esfaqueá-lo. Depois, ateou fogo no animal. Toda a ação foi transmitida para 16 mil usuários.
“Recentemente, um jovem foi preso na cidade de Passos por ameaçar e reproduzir apologia à violência. Ele achava que usar um pseudônimo era o suficiente para não ser encontrado. Ele tinha segurança de fazer o que quisesse naquela plataforma, já que a sede da empresa fica nos Estados Unidos. Ele imaginava que não poderia existir nenhum tipo de punição”, apontou o advogado.
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O que diz a lei brasileira
O especialista explica que o artigo 5º do Código Penal deixa claro que a lei brasileira é válida mesmo se a empresa não tem sede no país. “Mesmo que a plataforma tenha a sua origem no exterior, se ocorrer algum crime no território nacional, a lei aplicada é a lei brasileira. Independente se a empresa tem sede estabelecida aqui ou não”.
Para onde caminhar?
O especialista pede punições mais duras. “Sou advogado há 36 anos na área de direito digital e acho que o caminho para a solução é a regulamentação e punições mais severas. É importante que grandes plataformas, com origem no exterior, sejam obrigadas a se estabelecer aqui para poderem cumprir a lei. Hoje, essas plataformas todas não têm compromisso nenhum com a legislação”, finaliza.
