Os postos de Belo Horizonte interditados na última semana por venderem combustíveis adulterados podem até perder o alvará de funcionamento. Uma lei municipal de 2018 prevê a cassação do alvará de empresas e postos flagrados revendendo combustíveis adulterados na capital mineira.
O vereador Irlan Melo, do Republicanos, autor da lei, explica: ''Qualquer posto de combustível que revende combustível adulterado ou que a quantidade de gasolina ou de etanol não seja a quantidade que de fato você está pagando, corre o risco de ter seu alvará cassado’’. Isso significa que o estabelecimento pode ser forçado a encerrar suas operações.
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A engenheira civil Isabela Garcia Alexandre relatou sua experiência negativa: ''Eu senti que o carro ficou falhando, né? Depois de abastecer em um posto’’. Após o incidente, ela não retornou ao estabelecimento, mas admite que deveria ter denunciado o ocorrido.
Importância da denúncia
Para que a lei seja efetiva, a participação da população é crucial. Os cidadãos são incentivados a denunciar casos suspeitos de adulteração de combustíveis. As denúncias podem ser feitas através do telefone 156 da prefeitura ou pelo número 2777-1616 do PROCON.
O vereador Irlan Melo ressalta a importância da ação dos consumidores: ''Muitas vezes a gente vê, ah, abasteci naquele posto X, meu carro ficou ruim e tal, mas não faz nada, né? Então você pode ligar e fazer uma denúncia’’.
Já houve um caso na regional Nordeste de Belo Horizonte em que um posto teve seu alvará cassado após o procedimento de denúncia e fiscalização. O estabelecimento foi obrigado a interromper a venda de combustíveis e passar por um processo burocrático para se adequar e obter novas autorizações para voltar a funcionar.
Segundo dados do PROCON de Minas Gerais, de janeiro a julho deste ano, quase 650 postos foram fiscalizados em todo o estado. Em Belo Horizonte, das 280 fiscalizações realizadas, 11 postos foram autuados e 10 foram interditados.
