A justiça determinou o fechamento temporário do bar Buteco Fiado, localizado no bairro de Lourdes, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, após o local ser alvo de decisões judiciais nas áreas cível e criminal devido à emissão de ruídos excessivos, caracterizando poluição sonora.
Por meio das redes sociais, o bar chegou a publicar um ‘recado importante’, com a seguinte mensagem:
“Turma linda, precisaremos fechar por alguns dias.” Faremos algumas reformas e ajustes para poder receber vocês de forma ainda mais gostosa! Voltamos já já.
Após a decisão da Justiça, os representantes do estabelecimento aceitaram um acordo penal proposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pagarão um total de R$ 12 mil ao Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp).
O acordo, homologado na última quarta-feira (9) pelo juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, estabelece que o bar arque com R$ 8 mil, enquanto os sócios Djalma Victor dos Anjos Figueiredo e Márcia Mancini Araújo Fischbacher pagarão R$ 2 mil cada. O prazo para quitação do valor é de 30 dias.
Na esfera cível, a juíza da 4ª Vara de Belo Horizonte, Aldina de Carvalho Soares, determinou o fechamento temporário do Buteco Fiado. A decisão foi motivada pelos prejuízos à saúde, ao bem-estar e à qualidade de vida causados pela poluição sonora.
A Justiça também determinou que o estabelecimento só poderá retomar suas atividades após implementar um projeto e programa de contenção da poluição sonora, que deverão ser comprovados por laudo técnico. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 5 mil.
O prazo para a instalação do sistema de isolamento é de 60 dias.
Segundo o MP, o processo teve origem após a Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes denunciar o local. Os moradores alegam que o bar emitia ruídos excessivos e ocupava as vias públicas, afetando seu direito ao descanso, tranquilidade e segurança.
Vale destacar que laudos técnicos comprovaram a existência de diversas ocorrências de poluição sonora, com níveis de ruídos acima dos limites. A fonte dos ruídos foi identificada como música ao vivo e a conversação dos clientes.
O bar já havia sido notificado para cumprir as determinações legais.
