A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu cinco servidores da Prefeitura de Caratinga, no Vale do Rio Doce, por suspeita fraudar em licitações que tinham o objetivo de desviar recursos públicos do município. A investigação resultou na operação Forasteiros, deflagrada na segunda-feira (24).
Além dos cinco mandados de prisão temporária, a polícia cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em Caratinga e nos municípios de Ubaporanga, Ipatinga e Santana do Paraíso, na mesma região, além de Belo Horizonte e das cidades de Mateus Leme, Betim e Juatuba, na região metropolitana da capital.
Entre os presos estão um assessor executivo e uma secretária municipal, além de três representantes de duas entidades que participaram de processo licitatório com indícios de ilegalidade. Segundo a investigação, os presos são apontados como membros de uma organização criminosa que estava infiltrada no primeiro escalão da administração municipal.
O grupo já havia atuado em outra cidade, mas no estado do Rio de Janeiro. Eles saíram de lá para continuarem a atividade criminosa em Caratinga, por isso a operação foi denominada como Forasteiros. “Uma das investigadas, inclusive, teria aceitado um cargo na cidade mineira pela metade do valor recebido no município fluminense”, detalha o delegado Luiz Eduardo Moura Gomes.
Como esquema funcionava
O líder do quadrilha, preso na operação, havia sido nomeado para compor a equipe de transição do governo. Quando ele assumiu o cargo de assessor executivo do município, ele indicou os outros investigados para cargos públicos na cidade.
“A investigação apontou que o líder da organização criminosa teve livre acesso a setores estratégicos da administração municipal, direcionando contratações para beneficiar grupos específicos”, disse o delegado.
A polícia ainda identificou dois grandes contratos fraudulentos assinados pela prefeitura, no valor total superior a R$ 38,5 milhões. Um deles, da área social, tinha o valor de quase R$ 18 milhões e deveria ter seguido o processo por pregão ou concorrência pública, mas foi conduzido como concurso de projetos.
“Das três OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que participaram do certame, duas eram controladas pelo mesmo grupo familiar, eliminando qualquer caráter competitivo da licitação, tendo sido a terceira inabilitada por não ter apresentado a documentação exigida”, explica Gomes.
O segundo contrato fraudulento refere-se ao serviço de transporte escolar. O contrato previa, inicialmente, um valor de de R$ 1,7 milhão, que foi aumentado para 20,5 milhões. Para isso, uma secretária municipal, que também foi presa, teria declarado uma falsa situação de emergência no município, o que impossibilitou o certame.
A ação policial foi coordenada pela Delegacia Regional em Caratinga, com apoio de equipes das delegacias em Inhapim, Ipanema e Ipatinga, bem como dos departamentos estaduais de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Operações Especiais (Deoesp), com sede em Belo Horizonte, totalizando cerca de 80 policiais civis.
