Somente após o resultado de um laudo médico demandado pela Polícia Civil, a corporação poderá confirmar se um bebê de um ano foi vítima de violência sexual por parte do enteado de 13 anos no Barreiro, em Belo Horizonte.
Até a conclusão do inquérito, a instituição alerta sobre o risco de falsas informações serem divulgadas em canais de comunicação não oficiais e espalhadas pela internet.
As investigações começaram após a polícia receber a denúncia de uma mulher, alegando que a filha havia sido violentada pelo enteado dela. O boletim feito pela reclamante apontava que o menor tinha acesso à meia irmã, especialmente na hora do banho. A pequena foi levada para um hospital, onde foi encontrada uma vermelhidão na sua parte íntima, o que por si só não confirma abuso sexual, até o momento.
O caso também foi noticiado por um blog da capital, na Região do Barreiro, onde moram os envolvidos. Conforme o delegado, a informação era de que a menina teve seu hímen rompido por conta do suposto abuso, informação que não procede, conforme o delegado.
“Eu gostaria de chamar a atenção que não existe nenhuma prova que demonstre que os fatos aconteceram. Foram disseminadas algumas informações falsas que davam conta de que teria havido o rompimento do hímen do bebê. Ainda não foi emitido um laudo do Instituto Médico Legal (IML) informando se isto aconteceu ou não. Portanto, é precipitado e errôneo divulgar”, disse.
Três casos em um
O que a Policia Civil confirma até o momento é que existem três casos entrelaçados. Antes da denúncia da mãe do bebê, a sobrinha dela teve uma relação sexual consensual com o menor. Ambos têm 13 anos, e conforme a lei, cada um deles é autor e vítima, nesse caso. “A lei proíbe que qualquer pessoa menor de 14 anos tenha relações sexuais. Contudo, ambos possuem 13 anos. E assim chamo a atenção que eles são responsáveis ou investigados por prática de ato infracional e vítima ao mesmo tempo”, disse.
Em represália pela relação sexual com a adolescente, o pai do menor e a madrasta o teriam espancado. Logo depois, foi feita a ocorrência do suposto estupro de vulnerável contra o bebê.
Temendo que o menor sofresse outra agressão, a PC determinou uma medida protetiva, proibindo o pai e a madrasta do adolescente de aproximarem-se dele. “Pedimos ao judiciário que fossem decretadas medidas protetivas em favor desse jovem, justamente para a gente poder tentar mitigar os efeitos”, acrescentou.
As investigações estão divididas entre a delegacia de Contagem (ato infracional dos adolescentes), a delegacia especializada de apuração de ato infracional (possível abuso contra o bebê) e a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (maus tratos e outros crimes).
