Nesta quinta-feira (6), a Justiça de Minas Gerais condenou em primeira instância a dois anos e seis meses de prisão a mãe que matou a filha recém-nascida em Belo Horizonte. O caso aconteceu em 22 de março de 2020 no Barreiro.
Fabiana Vieira, de 37 anos, escondeu a gravidez, contou para familiares que tinha pedras nos rins e pariu a filha sozinha no banheiro durante um churrasco com parentes.
Assim que a criança nasceu, ela causou lesões corporais graves nela e, no dia seguinte, a abandonou em uma lixeira. A vítima chegou a ser encontrada e resgatada por populares, mas não resistiu aos ferimentos.
A mãe foi condenada pelos crimes de infanticídio e ocultação de cadáver e vai recorrer em liberdade.
A Justiça reconheceu a semi-imputabilidade da ré, ou seja, que ela tinha a capacidade de autodeterminação reduzida devido ao estado puerperal.
“Ela entrou em uma fase de depressão profunda pelo fato de saber que tinha ficado grávida de novo. Essa depressão veio acelerando porque ela se isola, não faz nenhum tipo de tratamento, nenhum tipo de pré-natal nem nada. Ela tinha outras para poder fazer, caso quisesse realmente se livrar da criança, como abortar, mas ela segue essa gravidez, no relato dela, com a intenção de pegar a criança e doar”, afirma o advogado de defesa de Fabiana, Dr. Jonai Lemos.
