Ouvindo...

Volta às aulas: confira quais itens as escolas não podem exigir na lista de material

Confira o que diz a legislação brasileira e estadual sobre material escolar

A duas semanas para o início das aulas, os pais e responsáveis começam a procura pelos itens pedidos nas listas de materiais escolares. Nessa época, que pode pesar nos bolsos das famílias, é importante que os consumidores saibam o que pode ser pedido pelas escolas, para evitar um gasto desnecessário.

Leia mais:

A Lei Federal 9.870, de 1999, proíbe a exigência de material de uso coletivo, ou seja, aquele que serve a toda a sala ou à comunidade escolar. Conforme o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, as escolas devem manter o controle sobre o material didático-escolar utilizado para que no final do ano letivo itens não utilizados sejam devolvidos a estudantes.

“Esses artigos devolvidos provavelmente serão exigidos na lista do ano seguinte, e isso pode representar uma economia para os pais na compra do novo material”, explica.

Leia também

Já a Estadual Lei 16.669 permite que os pais tenham o direito de escolher se vão pagar para a própria escola adquirir os itens da lista ou realizar a compra e entrega do material à escola.

“Em nenhuma hipótese a instituição pode exigir o pagamento da taxa ou impedir que os pais comprem os produtos na papelaria que mais lhes convier”, orienta Marcelo Barbosa. Além disso, “as marcas dos produtos constantes da lista de material também são de livre escolha dos pais, com exceção dos livros didáticos. As escolas são proibidas de impor qualquer marca”, informa.

Veja abaixo a lista do Procon de Belo Horizonte sobre os itens que não podem ser exigidos na lista de artigos escolares*.

  • Álcool hidrogenado
  • Algodão
  • Bolas de sopro
  • Canetas para lousa
  • Copos descartáveis
  • Elastex
  • Esponja para pratos
  • Fita/cartucho/tonner para impressora
  • Fitas adesivas
  • Fitas decorativas
  • Fitas dupla face
  • Fitilhos
  • Flanela
  • Giz branco ou colorido
  • Grampos para grampeador
  • Guardanapos
  • Isopor
  • Lenços descartáveis
  • Livro de plástico para banho
  • Maquiagem
  • Material de escritório
  • Material de limpeza
  • Medicamentos
  • Palito de dente
  • Palito para churrasco
  • Papel higiênico
  • Pasta suspensa
  • Piloto para quadro branco
  • Pincéis para quadro
  • Pincel atômico
  • Plástico para classificador
  • Pratos descartáveis
  • Pregador de roupas
  • Produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)
  • Sacos de plástico
  • Talheres descartáveis
  • Cola para isopor

Itens que podem ser solicitados pelas escolas particulares

  • Colas em geral
  • Envelopes
  • Papel ofício ou A4
  • Argila / massinha
  • Bastão de cola quente
  • Cordão / barbante
  • Pendrive/cd/dvd (1 unidade para retornar aos pais)
  • Emborrachados E.V.A.
  • TNT (tecido não tecido)
  • Palito de picolé
  • Papel ofício colorido
  • Materiais como fantoches, fantasias, livros, jogos didáticos, DVDs ou outras mídias, podem ser solicitados, mas deverão ser entregues aos alunos ao final do ano letivo.
  • Barbante grosso


Participe dos canais da Itatiaia:

Ana Luisa Sales é jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na Itatiaia desde 2022, já passou por empresas como ArcelorMittal e Record TV Minas. Atualmente, escreve para as editorias de cidades, saúde e entretenimento
Leia mais