A avenida Afonso Pena, no Centro de Belo Horizonte, foi fechada nos dois sentidos, no fim da manhã desta quarta-feira (11). O protesto é feito pela ocupação Eliana Silva na Vila Santa Rita, que fica na região do Barreiro, e ocorre na porta da prefeitura da cidade.
Segundo o representante da administração municipal, o grupo tentou invadir o prédio. Eles pedem o fim da ação de despejo da ocupação que integra mais de 12 mil pessoas. Ocorreu um princípio de confronto entre a Guarda Municipal e os manifestantes. Houve o uso de bomba de gás e lacrimogêneo e algumas pessoas agredidas.
Por volta das 13h, uma faixa em cada sentido foi liberada.
O que diz a prefeitura
A PBH informou, por meio de nota, esclarece que o imóvel ocupado não pertence ao município e é alvo de uma ação judicial entre o proprietário e os ocupantes. Um grupo representante da ocupação será recebido às 15h, na sede da Urbel.
Segundo a pasta, a subsecretaria de Planejamento Urbano está executando o Programa de Desenvolvimento Estratégico da Região do Jatobá. “Em abril de 2024, as equipes iniciaram vistorias no território, reuniões públicas, além dos estudos e pesquisas previstos no Termo de Referência que orienta a elaboração do Programa”, disse.
O projeto inclui o Plano Urbanístico Integrado que abrangem as sete ocupações urbanas: Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Nelson Mandela, Paulo Freire, e Horta I e II. “O plano tem como objetivo subsidiar futuras ações habitacionais e de regularização fundiária, garantindo a participação ativa da sociedade civil no processo”, finalizou a nota.
Manifestação fecha a avenida Afonso pena, no Centro de BH, nesta quarta-feira (11)
— Itatiaia (@itatiaia) December 11, 2024
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Na Justiça
A Defensoria Pública disse, por meio de nota, que está acompanhando a comunidade Eliana Silva.
“A Instituição recorreu da decisão que determinou o cumprimento da decisão de reintegração de posse, pedindo que o caso seja encaminhado para a Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, conforme foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal”, disse.
O recurso ainda não foi julgado.
