O Ministério Público e a Receita Estadual de Minas Gerais deflagraram, nesta quarta-feira (4), a 7ª fase da Operação Sinergia, que apura fraudes tributárias praticadas por empresas que atuam na produção, comercialização e reciclagem de sucata de cobre, vergalhões, fios, entre outros produtos.
Estão sendo cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em 16 cidades, situadas em oito estados: Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Pará, Ceará, Paraíba e Maranhão. Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A Operação Sinergia investiga empresários do setor desde 2021. Nesta quarta, a Receita Estadual, com o apoio da Polícia Militar, realizou operações de busca e apreensão nas residências dos suspeitos, sede de empresas e transportadoras envolvidas nas fraudes.
Empresas sonegaram R$ 900 milhões
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aproximadamente R$ 900 milhões foram sonegados entre os anos 2020 e 2024. As investigações apontam que fabricantes mineiras de fios e vergalhões compram a matéria prima (sucata) sem nota fiscal.
Para acobertar as aquisições sem nota fiscal, as empresas simulavam operações com companhias “fantasmas”, situadas em outros estados. “Além da regularização do estoque, havia a transferência de créditos frios de ICMS, que eram utilizados para a sonegação do ICMS devido ao Estado de Minas Gerais”, informa o MPMG.
As empresas investigavam também usavam as companhias “fantasmas” para vender produtos para fora de Minas Gerais, o que também implicava na sonegação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Esquema sofisticado
O Ministério Público afirma que os criminosos tinham um esquema altamente sofisticado. Eles usavam endereços de empresas que estavam em operação para se registrarem nas juntas comerciais, simulando uma aparência de existência e legitimidade da atividade econômica. No entanto, as atividades desenvolvidas eram diferentes das informadas à Receita Estadual.
“As operações fraudulentas eram amparadas por uma complexa estrutura de falsificação, incluindo comprovantes de pagamento e documentos de transporte emitidos por transportadoras, todos fraudulentos. Essa estratégia tornava os métodos tradicionais de investigação ineficazes para detectar as irregularidades, exigindo abordagens mais especializadas”.
A operação envolveu a atuação de 21 promotores de Justiça, 85 auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais, 10 servidores de outras receitas estaduais, 11 delegados de polícia, 11 servidores do Ministério Público, 75 policiais militares e 58 policiais civis dos estados envolvidos.
