Os proprietários de uma égua foram condenados a indenizar uma criança, de 3 anos, que ficou cega após ser atingida por um coice do animal. A vítima vai receber R$ 355 por danos materiais, R$ 20 mil por danos morais e pensão, dos 14 aos 75 anos, equivalente a 30% do salário-mínimo. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que manteve sentença da Comarca de Pitangui, região Central de Minas.
Segundo o texto do TJMG, em março de 2016, o menino brincava na praça de Moinhos quando uma égua lhe desferiu um coice no rosto — atingindo o olho esquerdo e afetando a visão da criança. A vítima, representada pelo pai, ajuizou ação em dezembro do mesmo ano.
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Os dois proprietários da égua alegaram que a praça era conhecida na cidade como área de pasto e de trato de animais, e que a criança estava sob a responsabilidade da avó, sendo dela a culpa pelo acidente.
Esses argumentos não convenceram a juíza da 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui, que fixou o valor das indenizações pelos gastos com medicamentos e pelo dano moral. Diante dessa decisão, os proprietários do animal recorreram.
O relator, desembargador Baeta Neves, manteve a decisão de 1ª Instância. Para o desembargador, o fato de a vítima estar acompanhada “evidentemente não a tornava a salvo de investidas inopinadas de animais, como infelizmente aconteceu, e tampouco elide a culpa” dos envolvidos, que deixaram um animal de grande porte, uma égua recém-parida, solto em praça pública.
Ainda conforme o relator, o espaço era de fácil acesso e havia risco de um ataque a qualquer pessoa que eventualmente passasse por lá.
