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Trabalhador vítima de homofobia será indenizado em R$ 50 mil

Chamou a atenção do juíz o fato de a empresa, após o ocorrido, não ter apresentado proposta para desfazer ou remediar o episódio

Uma loja foi condenada a pagar R$ 50 mil a um ex-trabalhador que foi vítima de discriminação no ambiente de trabalho por ser homossexual. A decisão é da Vara do Trabalho de Muriaé. De acordo com uma testemunha, o autor chegou a dizer “Viado não vai para o céu!”.

A decisão esclareceu que a discriminação que vitimou o ex-empregado contraria a Convenção 111, da Organização Internacional do Trabalho, que dispõe sobre a necessidade de combater “toda distinção, exclusão ou preferência, com base em raça, cor, sexo, religião, opinião política, nacionalidade ou origem social, que tenha por efeito anular ou reduzir a igualdade de oportunidade ou de tratamento no emprego ou profissão”.

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Chamou a atenção do julgador o fato de a empresa, após o ocorrido, não ter apresentado proposta para desfazer ou remediar o episódio.

Ao expor os fundamentos que levaram à condenação da empresa, o magistrado citou renomados autores literários e personalidades que marcaram a humanidade. Ao fazer referência à obra “Grandes Sertões: Veredas”, o magistrado ressaltou: “Em casos tais, se não houvesse nenhuma lei no mundo para permitir o enfrentamento da discriminação, o juiz deveria buscar inspiração nas palavras que o grande Guimarães Rosa colocou na boca do jagunço Riobaldo. ‘A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem’”.

Houve homologação de acordo entre as partes e o processo foi finalizado no fim de 2023.


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