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‘Podia ter pisado no seu sanduíche': app vai indenizar cliente xingado por motoboy

Boletim de ocorrência revela ameaças feitas por entregador a cliente de Contagem, na Grande BH, que vai receber R$ 10 mil por danos morais

A Uber foi condenada a indenizar um cliente de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, que foi xingado por um entregador após um pedido feito na plataforma Uber Eats. O caso foi registrado em dezembro de 2020 e a condenação em 2ª Instância foi proferida neste mês de maio pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

De acordo com o registro do boletim de ocorrência obtido pela Itatiaia, o cliente comprou sanduíches no Subway por meio do Uber Eats. Insatisfeito com o atraso na demora, o cliente fez uma avaliação negativa no aplicativo e, pouco depois, começou a receber mensagens enviadas pelo motorista, com xingamentos e ameaças como ‘filho da p*’, ‘desgraçado’, ‘podia ter pisado no seu sanduíche’, ‘não sabe com quem tá mexendo’, ‘conheço todos os entregadores da região’ e ‘sei onde você mora’.

O cliente registrou um boletim de ocorrência e, depois, fez uma reclamação no aplicativo. Um representante da Uber teria entrado em contato com o cliente, informando que havia recebido a reclamação e recomendando a ‘leitura do código de ética da empresa’. Os argumentos não foram aceitos pela 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem, que condenou o aplicativo a indenizar o cliente em R$ 10 mil por danos morais.

A Uber recorreu da decisão, que acabou sendo mantida no julgamento em 2ª Instância. Para a relatora do caso, a desembargadora Jaqueline Calábria Albuquerque, a empresa deve responder pela conduta do seu entregador, mesmo que as mensagens não tenham sido enviadas por meio da plataforma, como alegado pela empresa.

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‘Uma vez constatadas as ofensas e as ameaças realizadas pelo entregador da ré em razão da avaliação negativa pelo autor, resta comprovada a ofensa aos direitos da personalidade deste, que teve a sua honra e dignidade pessoal atingida. As ameaças e as ofensas proferidas não podem ser tidas como mero infortúnio’, disse a desembargadora na decisão, que foi acompanhada pelos desembargadores Fabiano Rubinger de Queiroz e Cavalcante Motta.

A Itatiaia entrou em contato com a Uber do Brasil e aguarda retorno. O espaço segue aberto.


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Jornalista formado pela UFMG, com passagens pela Rádio UFMG Educativa, R7/Record e Portal Inset/Banco Inter. Colecionador de discos de vinil, apaixonado por livros e muito curioso.
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