O ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, pode ter sua pena por estupro coletivo reduzida e ganhar direito ao regime semiaberto ainda neste ano. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 6 de agosto o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-atleta, condenado a nove anos de prisão pela Justiça da Itália por participação em um estupro coletivo ocorrido em 2013.
A defesa pede que a pena seja diminuída para seis anos, o que permitiria a Robinho cumprir o restante da sentença fora do regime fechado, já que o Código Penal brasileiro prevê esse tipo de progressão para condenações inferiores a oito anos.
O caso será analisado pela Corte Especial do STJ, formada pelos quinze ministros mais antigos da Corte.
Crime ocorreu em 2013, quando Robinho jogava na Itália
A condenação de Robinho se refere a um crime ocorrido em Milão, em janeiro de 2013, quando o ex-jogador atuava pelo Milan. De acordo com a Justiça italiana, ele e mais cinco homens participaram do estupro coletivo de uma jovem albanesa de 22 anos em uma boate da cidade.
O processo percorreu todas as instâncias da Justiça italiana e a sentença de nove anos foi confirmada em janeiro de 2022. Como o Brasil não extradita cidadãos natos, o STJ homologou a condenação e determinou o cumprimento da pena em território nacional.
Robinho está preso desde março de 2024 no Presídio de Tremembé II, no interior de São Paulo - conhecido por abrigar detentos famosos. Outro condenado pelo mesmo crime, Roberto Falco, também cumpre pena no Brasil.
Em novembro do ano passado, a defesa de Robinho já havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de habeas corpus, que foi negado por ampla maioria: nove ministros votaram contra a soltura. Apenas Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram favoráveis à liberdade provisória.
