Uma licitação com valor máximo de R$ 1,48 milhão foi aberta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco para compra de até 180 celulares para uso de juízes, desembargadores e parte dos servidores que trabalham com assessoria aos magistrados. Os valores de referência chegam aos R$ 13,7 mil por celular e há denominação específica para a compra de iPhones no texto.
O argumento usado no edital aberto pelo Tribunal é de que a compra dos celulares traria “benefícios” à garantia do “contínuo aumento da eficiência e da produtividade da força de trabalho”, através da “disponibilização de ferramentas de trabalho adequadas às necessidades de desembargadores, magistrados e servidores” da Corte.
Os celulares serão destinados a gestores de unidades judiciais, que são juízes e servidores responsáveis por chefiar equipes de varas e departamentos do Judiciário. O edital exige que a compra seja feita ou no sistema operacional da Apple, o iOS, ou no sistema operacional Android, que embala aparelhos de demais marcas no mercado.
O valor de R$ 1,48 milhão será pago pelo Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário. O fundo é abastecido por taxas judiciais, de cartórios e outras receitas do Tribunal.
A Corte justifica no edital que a compra dos aparelhos “oferece benefícios significativos, especialmente no que diz respeito à comunicação, tomada de decisões e acesso a dados por parte dos gestores”.
