O Conselho de Sentença do I Tribunal do Júri da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou, nesta sexta-feira (14), Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Fábio Pirineus da Silva pela morte do congolês Moïse Mugenvi Kabagambe.
O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2022. Aleson foi condenado a pena de 23 anos, sete meses e 10 dias de reclusão, e Fábio a 19 anos, seis meses e 20 dias de reclusão. Ambos em regime fechado.
Moïse foi agredido a socos, pauladas e chutes pelos réus após ter sido imobilizado por um terceiro, Brendon Alexander Luz da Silva. A ação criminosa foi registrada por uma câmera de segurança de um quiosque próximo ao posto 8 da Barra da Tijuca.
Fábio e Aleson foram condenados por homicídio triplamente qualificado motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. Brendon Alexander Luz da Silva -também acusado de participar do crime - ainda não foi julgado porque recorreu da sentença de pronúncia e seu nome foi desmembrado do processo originário. O pedido está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O juiz Thiago Portes, que presidiu o júri, destacou o fato de Moïse ter sido morto no país onde ele e sua família buscaram apoio e abrigo após fugir da guerra em seu país, a República Democrática do Congo.
A defesa dos condenados informou que vai recorrer. Já o Ministério Público informou que deseja recorrer da dosimetria da pena.
A família de Moïse acompanhou todo o julgamento e saiu aliviada do plenário, aplaudindo o resultado do julgamento, que iniciou na quinta (13) e encerrou na noite desta sexta-feira (14)
