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Justiça de SP determina que plano de saúde pague por cirurgia de feminização da voz de mulher trans

Com a decisão, além de arcar com o procedimento, no valor de R$ 21 mil, a operadora também irá pagar uma multa de R$ 5 mil por danos morais

A glotoplastia é um procedimento que encurta as cordas vocais.

A Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de plano de saúde arque com os custos de uma cirurgia de feminização da voz, no valor de R$ 21 mil, a uma mulher trans.

A paciente, que trabalha com telemarketing em Birigui, município do interior do estado, teve o pedido de cobertura do plano de saúde negado. A operadora alegou que o procedimento, conhecido como glotoplastia, era “experimental”, não prevista em contrato e nem no rol obrigatório da Agência Nacional de Saúde (ANS).

O que é glotoplastia?

A glotoplastia é uma cirurgia que encurta as cordas vocais, diminuindo a área de vibração, deixando a voz mais fina.

O procedimento é feito pela boca, com anestesia geral ou local, e dura entre uma hora e 90 minutos.

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No entanto, a decisão unânime dos três desembargadores da 5ª Câmara de Direito Privado de São Paulo entendeu que o plano devia pagar por toda a cirurgia e também pelo tratamento pós-operatório diante da disforia de gênero — quando a pessoa não se sente confortável com as características femininas ou masculinas de seu corpo — mesmo sem os procedimentos estarem explicitamente listados no rol da ANS.

Além do pagamento da cirurgia e dos tratamentos de pós-operatório, o plano de saúde irá ter que arcar com uma multa no valor de R$ 5 mil por danos morais.


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Jornalista pela UFMG com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia desde 2022, atuou na produção de programas, na reportagem na Central de Trânsito e, atualmente, faz parte da editoria de Política.