O Ministério Público de São Paulo, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (GAESP), expediu uma recomendação ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Cássio Araújo de Freitas, para que os agentes da PM sigam à risca o procedimento operacional para evitar erros e letalidade.
Nesta semana, a polícia de São Paulo protagonizou dois importantes episódios de violência, incluindo mortes no estado. Na segunda-feira (2), uma testemunha flagrou um policial militar arremessando um homem de uma ponte no bairro Cidade Ademar, na Zona Sul de SP. Na terça (3), um policial militar à paisana atirou 11 vezes contra um jovem que havia furtado embalagens de sabão de um mercado no bairro Jardim Prudência, na Zona Sul de São Paulo.
Segundo o MPSP, o comandante-geral da PM deve enviar às tropas, em um prazo de dez dias, um comunicado dizendo para que os policiais “apliquem integralmente e com eficiência os procedimentos operacionais e as normativas existentes sobre abordagens policiais, visando a redução dos casos de erros, abusos e, por consequência, de letalidade policial durante tais intercorrências”.
No mesmo documento, os promotores recomendam que o coronel “determine que seja realizada eventual atualização necessária nos procedimentos operacionais e das normativas existentes sobre abordagens policiais”. O MPSP ainda afirma que a PM deve considerar a aplicação de um curso de reciclagem para os agentes.
Em um outro documento, também encaminhado ao comando da PM, os promotores recomendam que os agentes usem câmeras corporais em todas as ações policiais para que seja possível a fiscalização da conduta dos agentes.
