O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu uma decisão da Justiça de São Paulo que determinou a retirada do ar de trechos de um vídeo em que uma bióloga e uma farmacêutica desmentiram informações falsas de que a diabetes era causada por um verme.
A retirada havia sido determinada a partir de uma ação movida por um nutricionista que afirmava, na internet, que a doença seria causada por vermes e recomendava “protocolos de desparasitação” como tratamento e foi rebatido.
A fim de alertar as pessoas para os riscos de abandonar os tratamentos comprovados contra o diabetes, a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas publicaram em seu canal “Nunca vi 1 cientista” um vídeo em que desmentem o conteúdo do nutricionista. Ele, então, acionou a Justiça, que determinou a exclusão dos dados do nutricionistas citados no vídeo, além de indenização por danos morais.
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Ao recorrem da decisão da Justiça de São Paulo, a bióloga, a farmacêutica, o Instituto Vladimir Herzog e a Associação Fiquem Sabendo argumentam que a decisão, ao impor restrições à liberdade de expressão, especialmente no campo do desenvolvimento científico, contraria o entendimento do Supremo sobre a matéria.
Ao analisar o pedido, o ministro Dias Toffoli disse não ter identificado justificativa proporcional para restringir a divulgação do conteúdo e afastar a manifestação do pensamento e do direito à informação e à expressão científica.
Segundo Toffoli, a decisão questionada se baseou na falta de consentimento do nutricionista para concluir que a divulgação do vídeo teria “manchado sua imagem”. Contudo, a seu ver, trata-se de uma manifestação de pensamento crítico à atuação de um perfil público.
O ministro ressaltou também que a publicação das cientistas é fundada em fatos e dados científicos acerca da diabetes, assim como a afirmação de que a doença não é causada por verme e de que essa desinformação é utilizada para vender um protocolo e, portanto, deve ser denunciada.
