O Tribunal de Justiça Militar absolveu, em 1ª instância, na última sexta-feira (13), os policiais militares que foram acusados de tortura durante uma abordagem na Zona Sul de São Paulo em junho do ano passado. Os agentes amarraram os pés e as mãos de Robson Rodrigues Francisco, 32 anos, que tinha furtado duas caixas de bombom, avaliadas em R$ 30, de um mercado na Vila Mariana, depois que ele resistiu à prisão.
Na ocasião, imagens da ocorrência foram feitas por testemunhas, mostram os PMs carregando o homem amarrado com uma corda.
Na época, a Polícia Militar afastou os policiais e abriu inquérito para apurar o caso. Ao final da investigação, o Ministério Público pediu que três dos seis policiais que aparecem nas imagens fossem condenados por tortura.
Leia também
Suspeito de furto amarrado com cordas por policiais pede indenização por tortura
Comediante cega denuncia importunação sexual durante show de stand-up em SP
Robson foi solto após ficar cerca de um mês preso. A defesa dele alegou que o furto dos bombons foi “famélico”, ou seja, aquele cometido diante de uma situação de risco, como fome ou doença.
O juiz militar Ronaldo João Roth entendeu que os cinco soldados e um sargento não agiram com dolo e afirmou que eles cumpriram “diretrizes profissionais”.
A Justiça comum também analisa uma ação de indenização por danos morais movida contra o Estado pela conduta dos PMs. O processo está na fase de alegações finais e não há prazo para sentença.
Em nota a SSP disse que os PMs estão em funções administrativas
