O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou a plataforma digital “Atesta CFM”, criada para validar atestados médicos emitidos em todo o território nacional. A ferramenta que será oferecida gratuitamente, visa coibir fraudes e irregularidades na emissão desses documentos.
“Com o Atesta CFM, pretendemos solucionar o problema diretamente na fonte, garantindo que somente os atestados validados pela plataforma sejam considerados autênticos”, afirmou Hideraldo Cabeça, conselheiro e relator da Resolução.
A plataforma será capaz de notificar os médicos sempre que um atestado for emitido em seu nome e CRM. De acordo com o CFM, os profissionais receberão alertas em tempo real e, ao identificar possíveis fraudes, poderão cancelar os documentos diretamente pelo sistema. Além disso, os trabalhadores terão acesso ao histórico de seus atestados, enquanto as empresas poderão verificar a autenticidade dos documentos apresentados.
Os testes da ferramenta começarão em novembro, e, a partir de março de 2025, o uso será obrigatório para todos os profissionais da saúde. O sistema permitirá a emissão de diversos tipos de atestados, incluindo os relacionados à saúde ocupacional, afastamento e acompanhamento, além de atestados validados pela medicina do trabalho.
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O “Atesta CFM” também promete facilitar o processo de entrega dos documentos, eliminando a necessidade de envio físico. Com a digitalização, os médicos poderão enviar os atestados diretamente às empresas, que os receberão automaticamente. A plataforma ainda funcionará como um prontuário digital, permitindo a consulta de todos os atestados emitidos em nome de cada trabalhador, com opções de busca por especialidade, diagnóstico, hospital, clínica ou nome do médico responsável.
Acesso à internet
Para os profissionais que atuam em locais com acesso limitado à internet, será disponibilizado um talonário impresso, identificado por código de segurança e com data de validade, permitindo a rastreabilidade dos documentos. Em caso de problemas temporários de conexão, a ferramenta permite o preenchimento offline, com envio automático assim que o acesso à rede for restabelecido. Caso algum talonário seja extraviado, o médico poderá cancelar suas vias pelo aplicativo, bloqueando o uso fraudulento.
Pensada para funcionar mesmo com instabilidades de conexão ou quedas de energia, a plataforma salva os dados localmente e os envia assim que possível. Integrada ao Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP) e à Prescrição Eletrônica, a solução promete mais agilidade e segurança no processo de emissão de atestados médicos.
