O Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF-3) suspendeu, na segunda-feira (5), uma ordem de reintegração de posse de um território ocupado por indígenas dos povos Guarani e Kaiowá, em Douradina, no Mato Grosso do Sul.
A decisão aconteceu após a Procuradoria Especializada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) entrar com um recurso na Justiça. Segundo a Funai, a reintegração beneficiava as proprietárias de uma fazenda que está sob sobreposta a terra indígena.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário Nacional (Cimi), comunidade havia sido comunicada, na sexta-feira (2), que o despejo aconteceria nos próximos dias. No sábado (3), os indígenas tentaram retomar de Pikyxyin, uma das sete áreas da Terra Indígena Lagoa Panambi, identificada e delimitada desde 2011.
Porém, o Cimi afirma que jagunços invadiram o território fortemente armados e atiraram contra os indígenas. Cerca de 10 pessoas ficaram feridas. Entre eles, dois estão em estado grave: um que levou um tiro na cabeça e outro atingido por um tiro no pescoço. “Além deles, mais seis feridos foram encaminhados ao Hospital da Vida, em Dourados”, afirmou o órgão.
Todo efetivo da Força Nacional foi enviado ao local
Antes do ataque, um agente da Força Nacional de Segurança Pública teria avisado os indígenas que haveria um conflito, orientando-os a sair do local. “Pega teu povo e sai daqui ou vocês vão morrer”, teria dito o agente.
No entanto, ninguém da Força Nacional estava no local no momento do ataque. Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) não confirmou a fala do agente e disse que a situação já está sob controle.
A pasta ainda afirma que a Força Nacional cessou o conflito assim que foi acionada e chegou ao local. Na região desde o Início de julho, a Força Nacional está com todo o efetivo no Mato Grosso do Sul, apoiando o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério Público Federal (MPF), que estão intermediando os conflitos.
Levantamento aponta que 43 indígenas foram assassinados no estado em 2023
O relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil”, realizado pelo Cimi, relevou que 43 indígenas foram assassinados no Mato Grosso do Sul no ano passado. O estado é o segundo com o maior número de homicídios contra os povos originários brasileiros, ficando atrás apenas de Roraima, que registrou 47 assassinatos.
Em todo o Brasil, foram contabilizados 276 casos de invasões possessórias, como exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio, em pelo menos 202 territórios indígenas espalhados por 22 estados brasileiros.
*Com informações de CNN Brasil
