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Concessionária de rodovia em SP é condenada a pagar vítima de acidente que teve socorro divulgado nas redes

Socorrista gravou o atendimento à vítima e divulgou em grupos de rede social

Uma concessionária de uma rodovia em São Paulo foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais por divulgação indevida de imagens de um acidente automobilístico. A decisão é da 10ª Câmera de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Conforme informações do processo, um socorrista da concessionária gravou o atendimento que prestou à vítima, que é autor da ação, e divulgou o conteúdo em grupos de mensagens sem autorização. Apesar da defesa da concessionária ter questionado a autoria do vídeo, o desembargador Martin Vargas, relator da apelação, afirmou que a análise do material permite concluir que o vídeo foi gravado pelo funcionário.

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A decisão também afirmou que a concessionária deve arcar com as consequências da atividade desenvolvida e, portanto, a empresa não deve ser insenta de responsabilização pela imprudência e condutas irregulares dos prestadores de serviço. Inicialmente, em primeira instância, o processo foi julgado pela 3ª Vara Cível de Sertãozinho e o valor fixado para a indenização era de R$10 mil. Contudo, após recurso o valor foi renegociado para R$ 5 mil.


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Ana Luisa Sales é jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na Itatiaia desde 2022, já passou por empresas como ArcelorMittal e Record TV Minas. Atualmente, escreve para as editorias de cidades, saúde e entretenimento
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