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Recomendação da Febraban ao BC pode gerar mudanças na devolução de Pix; entenda

Febraban propôs que o bloqueio seja permitido até as demais camadas de triangulação do dinheiro, para reduzir fraudes, golpes e crimes

Uma proposta feita pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ao Banco Central pode gerar mudanças na devolução de Pix. Isso porque a federação propôs ajustes no Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permite constatações de transferências via Pix. Será feito um MED 2.0, ao longo do segundo semestre, que será implantado em 2025.

A principal mudança proposta pela entidade ao BC é no bloqueio de valores transferidos indevidamente. Hoje, o MED bloqueia o recurso apenas na primeira conta recebedora, mas em casos como o de transferências fraudulentas, os criminosos rapidamente enviam o dinheiro para outras contas, em cascata.

A Febraban propôs que o bloqueio seja permitido até as demais camadas de triangulação do dinheiro, para reduzir fraudes, golpes e crimes. A ideia foi aceita pelo regulador.

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“Já observamos que os criminosos espalham o dinheiro proveniente de golpes e crimes em várias contas de forma muito rápida e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, diz em nota o diretor-adjunto de Serviços da entidade, Walter Faria.

O MED permite ao cliente que conteste a transferência em caso de crime, golpe ou fraude em até 80 dias a partir da data em que o Pix foi realizado. A reclamação bloqueia os recursos na conta do recebedor para análise, e se for considerada procedente, os recursos são devolvidos. Mas a devolução depende da disponibilidade de recursos na conta do recebedor.

Com isso, crimes com o uso do Pix têm sido difíceis de ressarcir, dado que os criminosos escoam o dinheiro para outras contas, em muitos casos abertas em nome de laranjas. O BC fez uma ampla fiscalização no mercado em 2022 para coibir as contas fraudulentas, como revelou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) à época.

*Com informações de Estadão Conteúdo


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