A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou nesta quarta-feira (3) o júri que condenou os quatro réus do caso da boate Kiss. A decisão foi tomada após apresentação de recurso por parte das defesas dos acusados, que irão aguardar em liberdade a composição de um novo júri e audiência. A decisão da Justiça ainda cabe recurso.
No recurso, as defesas questionam o sorteio dos jurados e alegaram que o juiz teria agido de forma parcial. Após a apresentação do recurso, o Ministério Público do estado (MP-RS) apresentou contrarrazões, reforçando a lisura do julgamento. Entretanto, o julgamento do recurso terminou com o placar de dois votos a um, reconhecendo a anulação do júri.
O relator do processo, desembargador Manuel José Martinez Lucas, foi o único a afastar as teses das defesas, afirmando que as questões apresentadas não tem relevância para o julgamento. Os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto reconheceram alguns dos argumentos dos réus.
O empresário Elissandro Spohr e seu sócio, Mauro Londero Hoffmann, o músico Marcelo de Jesus dos Santos e o técnico de apoio Luciano Bonilha Leão foram condenados em dezembro de 2021.
Spohr, conhecido como Kiko, foi apontado como o responsável pelas decisões diretas na administração da casa noturna, onde aconteceu um incêndio em janeiro de 2013 deixando 242 pessoas mortas e 336 feridas. Ele recebeu a pena de 22 anos e seis meses. O outro sócio da Kiss, Mauro Hoffmann, teve atuação considerada menos intensa, recebendo pena de 19 anos e seis meses. Já o músico e o técnico de apoio receberam pena de 18 anos por terem sido apontados como responsáveis pela manipulação do artefato pirotécnico que serviu de ignição para o fogo na boate.
