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São Paulo corre risco de punição semelhante à aplicada pela Fifa ao Barcelona

O São Paulo pode ser o primeiro clube grande do Brasil a sofrer punição semelhante a imposta pela FIFA ao Barcelona. O clube paulista contratou um...

19/10/2015 às 12:08

O São Paulo pode ser o primeiro clube grande do Brasil a sofrer punição semelhante a imposta pela FIFA ao Barcelona. O clube paulista contratou um zagueiro através de intermediário, o que não é mais permitido. Abaixo você vai entender o caso com ajuda da assessoria de imprensa do STJD com Dany Lameira:

Caso Iago Maidana: Procuradoria denuncia clubes e atleta

Após analisar o dossiê sobre a transferência do atleta Iago Maidana para o São Paulo, a Procuradoria da Justiça Desportiva liberou na tarde desta sexta, dia 16 de outubro, denúncia contra o atleta e os clubes envolvidos no processo. Iago, Criciúma, Monte Cristo e São Paulo foram denunciados por descumprimento do Regulamento Nacional de Intermediários e correm risco de multa alta, além de suspensão de registros de novos atletas por até dois anos, perda de pontos e até rebaixamento de divisão. Anda não foi definida a Comissão Disciplinar responsável e a data do julgamento.

A denúncia teve origem pela irregularidade encontrada na transferência de Iago para o São Paulo, que contou com a participação da empresa Itaquerão Soccer, intermediário não registrado na CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

Iago possuía contrato com o Criciúma até 30/06/2016 com multa indenizatória de R$ 1,6 milhões, mas teve seu contrato rescindido com o clube em 04/09/2015 após acordo entre Criciúma e a empresa GA – Gestão de Patrimônio, empresa que possuía os direitos econômicos do atleta.

O trâmite contou com a participação de investidores de uma empresa chamada Itaquerão Soccer que pagou o preço de R$ 400 mil ao Criciúma pelo zagueiro e o registrou em 09/09/2015 no Monte Cristo, clube da terceira divisão goiana, onde permaneceu por apenas dois dias. No dia 12/09/2015, clube goiano e São paulo assinaram contrato especial de trabalho desportivo até 11/09/2018, onde o Tricolor Paulista firmou o valor de R$ 2 milhões pela aquisição de 60% dos direitos econômicos de Iago Maidana.

De acordo com o dossiê enviado pela Diretoria de Registros e Transferências da CBF os clubes denunciados violaram algumas regras administrativas que regulamentam a transferência de atletas profissionais de futebol, especialmente o Regulamento Nacional de Intermediários, o Regulamento sobre o Estatuto de Transferências de jogadores da FIFA e o regulamento Nacional de Registros e Transferências de Atletas de Futebol.

Segundo as provas nos autos, o Criciúma cedeu direitos econômicos de forma irregular para empresa Itaquerão Soccer, o que demonstra a participação de forma irregular do intermediário na transferência. Já o Monte Cristo atuou como ponte para concretização da transferência e para atender os interesses da empresa investido, fato que vem sendo coibido e punido pela FIFA.

A participação de investidores é proibida e está descrita no artigo 10 e parágrafo único do Regulamento Nacional de Registro e Transferência de atletas de futebol 2015.

Art. 10 – Nenhum clube poderá ajustar ou firmar um contrato que permita a qualquer das partes, ou a terceiros, assumir uma posição em razão da qual possa influir em assuntos laborais e de transferências comprometendo a independência, a política ou a atuação desportiva do clube, em obediência ao art.18bis do regulamento sobre o Estatuto e Transferência de Jogadores da FIFA e ao art.27-B da Lei nº9.615/98.

Parágrafo único – Por força do art.18ter do Regulamento sobre o Estatuto e Transferência de Jogadores da FIFA, é vedado que terceiro referido no caput deste artigo obtenha o direito de participar parcial ou integralmente, de um valor de transferência pagável em razão da futura transferência dos direitos de registro de um atleta de um clube para outro.

Diante do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, O São Paulo responderá por tripla infração ao artigo 191 do CBJD, enquanto Iago Maidana e o Criciúma responderão por quatro infrações e o Monte Cristo por cinco infrações ao mesmo artigo. Cada infração prevê multa de até R$ 100 mil.

Além disso, por violarem o artigo 13 do Regulamento Nacional de Intermediários que prevê transparência nas negociações e o fornecimento de todas as informações correspondentes às remunerações, a Procuradoria pede a punição de todos os envolvidos com base nos artigos 34 e 35 do mesmo regulamento:

Art. 34. O clube infrator de normas deste Regulamento submete-se à aplicação das seguintes sanções, de forma separada ou cumulativa:

I) advertência;

II) multa;

III) suspensão de registros de novos jogadores por até 1 (um) ou 2 (dois) períodos anuais ou janelas de registros;

IV) dedução de pontos;

V) rebaixamento para divisão imediatamente inferior a que estiver disputando quando do trânsito em julgado da decisão”.

Art. 35. O jogador infrator de normas deste Regulamento submete-se à aplicação das seguintes sanções, de forma separada ou cumulativa:

I) advertência;

II) multa;

III) suspensão por partidas;

IV) proibição de atuar em qualquer atividade relacionada ao futebol”.

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