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Cruzeiro e Atlético multados por ‘acordo de cavalheiros’

O Pleno do STJD puniu Cruzeiro, Atlético, Vasco da Gama e Sport Recife com multa de R$ 10 mil por causa do ‘acordo de cavalheiros’, quando um clube...

02/03/2016 às 08:01

O Pleno do STJD puniu Cruzeiro, Atlético, Vasco da Gama e Sport Recife com multa de R$ 10 mil por causa do ‘acordo de cavalheiros’, quando um clube empresta o atleta e não permite que ele venha jogar contra o time de origem. Não cabe recurso. No site do STJD a informação completa ficou assim:

Vasco, Cruzeiro, Sport e Atlético/MG foram multados no Pleno do STJD do Futebol pela prática do ‘acordo de cavalheiros’ na Série A do Campeonato Brasileiro de 2015. Em julgamento realizado na manhã desta quarta, dia 2 de março, os Auditores puniram os quatro clubes com multa de R$ 10 mil, cada e absolveram Corinthians, Flamengo, Internacional, Grêmio, Coritiba, Palmeiras, Goiás e São Paulo.

O processo teve início após conclusão de inquérito realizado pelo Auditor Décio Neuhaus. Na conclusão, Décio confirmou o acordo e opinou pela denúncia dos 12 clubes. A prática de veto na atuação de jogadores, cedidos temporariamente ou definitivamente, pelos clubes cessionários em partidas contra os clubes decentes é proibida pela FIFA e no artigo 33 do Regulamento de Registro e Transferência 2015 da CBF.

Em primeira instância, Corinthians, Flamengo, Internacional, Grêmio, Coritiba, Sport e Atlético-MG foram advertidos, enquanto Palmeiras, Goiás, Cruzeiro, São Paulo e Vasco absolvidos. Após a decisão, a Procuradoria recorreu e o caso foi finalizado no Pleno do STJD do Futebol.

Procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, ressaltou que existe uma regra criada pela CBF e que deve ser cumprida pelos clubes. “Esses clubes devem responder por isso e, para a Procuradoria, devem ser condenados, exceto os atletas que tem a comprovação de que não atuaram por lesão ou por comprovação específica”, justificou.

Relator do processo, o Auditor Paulo Salomão Filho citou atletas que não se enquadram na infração por possuírem comprovação de que não puderam atuar , atletas com contratos firmados antes do início da nova regra e atletas que não estavam em caráter de empréstimo e sim definitivo.

Após isso, ouviu as defesas envolvidas nos atletas Riascos, André e Welington Paulista. No recurso consta a informação de que Welington Paulista não atuou na partida entre Coritiba e Internacional por já ter jogado em seis jogos e estar com a transferência acordada com o Fluminense. Os três atletas confirmaram o acordo em seus depoimentos.

Finalizadas as sustentações, Paulo César Salomão Filho votou para multar em R$ 5 mil Vasco, Cruzeiro, Sport e Atlético/MG pela proibição de atuação dos atletas Riascos e André. Os demais clubes votou pela absolvição.

O Auditor Ronaldo Botelho divergiu e aplicou multa de R$ 10 mil para Vasco, Cruzeiro, Sport e Atlético/MG, enquanto o Auditor Alexsander Macedo acompanhou o relator.

Os Auditores Miguel Cançado e Gabriel Marciliano votaram para absolver todos os denunciados por entenderem que a norma não é pertinente.

Por não admitir a proibição dos atletas para exercerem suas funções e entender que houve infração nos atletas Riascos, André e Welington Paulista, o Auditor Guilherme Rodrigues aplicou multa de R$ 10 mil aos clubes Vasco, Cruzeiro, Sport, Atlético/MG, Coritiba e Internacional. O voto foi acompanhado pelo presidente Caio Cesar Rocha, que justificou: “O regulamento foi aprovado pelos clubes que tem total abertura para tentar modificar junto a CBF”.

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