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Vereadores suspeitam de omissão da PBH em processo da Serra do Curral e querem CPI

Para a instalação da comissão, são necessárias 14 assinaturas

02/05/2022 às 09:38
Vereadores suspeitam de omissão da PBH em processo da Serra do Curral e querem CPI

Um grupo de vereadores da Câmara de BH iniciou, nesta segunda-feira (2), iniciativa para colher assinaturas e instaurar uma CPI que pretende investigar possível omissão da Prefeitura de Belo Horizonte no processo de aprovação de atividades de mineradoras na região da Serra do Curral. A ideia partiu da vereadora Duda Salabert (PDT) e do vereador Gabriel Azevedo (sem partido).

A Itatiaia teve acesso aos documentos que os vereadores alegam indicar a possível omissão. Em maio do ano passado, Duda Salabert esteve em reunião com integrantes da Secretaria de Governo da PBH, na época comandada por Adalclever Lopes, para debater apoio da prefeitura ao processo de tombamento estadual da Serra do Curral. Uma troca de e-mails com um ofício entre servidores do município no mesmo dia, no entanto, indica que a prefeitura redigiu ofício, em nome do então prefeito Alexandre Kalil (PSD), alegando não ver necessidade pelo tombamento estadual. 

Os vereadores ainda não sabem se o ofício produzido chegou a ser enviado ao destinatário - o chefe do MP de Minas, Jarbas Soares Jr., que vinha intermediando debates sobre o processo entre movimentos e entidades.

Para a instalação da CPI, são necessárias 14 assinaturas de vereadores. “Queremos discutir como a prefeitura se posicionou nos últimos anos e o que fez com as denúncias que recebeu sobre o avanço da mineração na Serra do Curral. Existe alguma relação de membros da PBH com as mineradoras? Houve reuniões e acordos com as mineradoras? Alguém recebeu repasses das mineradoras? Vamos buscar as assinaturas para esclarecer tudo isso”, afirmou Duda Salabert. 

A Prefeitura de BH informou que o Conjunto Paisagístico da Serra do Curral, em seu perímetro municipal, foi tombado pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município em 7 de janeiro de 2004.

A nova gestão do município, agora no controle de Fuad Noman, estuda entrar com uma ação na Justiça contra o processo realizado na última sexta-feira, que permitiu a ação minerária na Serra do Curral. A estratégia da prefeitura, aliás, é buscar a Justiça Federal, envolvendo o Iphan entre os citados. 

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