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Em requerimento, vereador questiona prefeitura sobre condicionantes exigidas à Arena MRV

Segundo o CEO da Arena MRV, Bruno Muzzi, em entrevista à Itatiaia no mês passado, as condicionadas impostas pela prefeitura podem encarecer o custo total de construção do estádio em até R$ 150 milhões

Em requerimento, vereador questiona prefeitura sobre condicionantes exigidas à Arena MRV

O vereador Wanderley Porto (Patriota), da Câmara Municipal de Belo Horizonte, enviou um requerimento à Prefeitura de BH questionando a disposição das condicionantes exigidas pelo município à obra de construção da Arena MRV, na região do bairro Califórnia.

Segundo o CEO da Arena MRV, Bruno Muzzi, em entrevista à Itatiaia no mês passado, as condicionadas impostas pela prefeitura podem encarecer o custo total de construção do estádio em até R$ 150 milhões. O valor é questionado pela Arena MRV, uma vez que, em empreendimentos semelhantes pelo Brasil, os valores nunca chegarem a esse patamar. 

No requerimento do vereador, que é membro titular da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, ele faz 11 questionamentos ao município, como, por exemplo, que tipo de estudo foi feito para a elaboração das condicionantes e se as exigências colocadas têm relação com a construção do estádio.

Na semana retrasada, a Itatiaia mostrou que a Arena MRV vai apresentar um recurso à prefeitura para fazer uma revisão nas condicionantes impostas pela administração municipal. 

A Prefeitura, em posicionamentos anteriores, tem afirmado que as condicionantes são naturais no processo de licenciamento ambiental e que são feitas para "evitar, mitigar ou compensar possíveis impactos gerados pelo empreendimento". 

Confira os 11 questionamentos enviados pelo vereador à prefeitura:

1. Quais critérios foram utilizados para chegar no valor das contrapartidas exigidas? 
2. Quais obras se referem as contrapartidas ambientais? 
3. Quais são os valores detalhados das contrapartidas ambientais? 
4. Quais obras se referem as contrapartidas sociais? 
5. Quais são os valores detalhados das contrapartidas sociais? 
6. Quais obras se referem as contrapartidas viárias? 
7. Quais são os valores detalhados das contrapartidas viárias? 
8. Além das contrapartidas mencionadas acima existem outras? Se sim, quais? Quais os valores detalhados? 
9. As contrapartidas mencionadas acima foram baseadas em que? 
10. Todas as contrapartidas exigidas estão relacionadas diretamente a obra da Arena MRV? 
11. As cobranças das contrapartidas exigidas em questão, são baseadas em quais parâmetros legais da nossa legislação?