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MP vê indícios de candidaturas 'laranjas' e dá parecer favorável à cassação de vereador de BH

Se TRE seguir entendimento, a cadeira de Wesley da Autoescola ficaria com Edmar Branco

07/02/2022 às 02:14
MP vê indícios de candidaturas 'laranjas' e dá parecer favorável à cassação de vereador de BH

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela nulidade dos votos conquistados pelos candidatos do PROS na eleição municipal de Belo Horizonte em 2020 e, consequentemente, a cassação do mandato do vereador Wesley da Autoescola (PROS). O documento foi assinado pelo promotor Renato Bretz na última quinta-feira (3), no âmbito de um processo que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).

A ação é de autoria do ex-vereador Edmar Branco, que argumenta que a chapa montada pelo PROS contaria com candidatas "laranjas'', colocadas com o objetivo de cumprir a cota de participantes femininas, e ligadas a assessores de Wesley da Autoescola.

"No que diz respeito ao mérito, a prova produzida em audiência, bem como a prova emprestada colhida com a concordância do órgão ministerial e dos representados indicam que, de fato parte das candidaturas femininas apontada na peça exordial se mostraram fictícias, com mero intuito de adimplir cotas de gênero previstas na legislação eleitoral.  Mais do que isso, restou evidenciado que parte das candidaturas fictícias impugnadas na presente demanda foram cooptadas por assessores de gabinete do representado Wesley Moreira de Pinho, conforme evidenciado pelos depoimentos das próprias candidatas e do assessor do aludido vereador", mostra trecho do parecer do MP. 

Na peça inicial, Edmar Branco alegava que parte das candidaturas de mulheres do PROS à Câmara seriam falsas, com o intuito único de preencher a cota mínima da legislação eleitoral. O ex-vereador argumenta que boa parte das candidaturas supostamente fictícias seriam de pessoas ligadas a Wesley e assessores de seu gabinete. 

Em caso de cassação, a cadeira de vereador de Wesley da Autoescola ficaria, justamente, com Edmar Branco, que se candidatou pelo PSB em 2020 mas não conseguiu se reeleger. 

A disputa jurídica pode resultar em mudança relevante na composição da Câmara. Edmar Branco, como a coluna mostrou no final de janeiro, está nomeado na Prodabel, empresa de informática da Prefeitura de BH. O retorno do ex-vereador configuraria um reforço para a base de Alexandre Kalil (PSD) na Casa, justamente no lugar de um parlamentar de oposição. 
 
À coluna, Wesley afirmou, em nota, que está tranquilo quanto ao parecer. "Esses mesmos fatos ja foram julgados em 1ª e 2ª instância, para dizer que essas alegações não tem lastro, com parecer do MP favorável em todas. Houve uma troca de promotor no caso e, com isso, parece que houve uma mudança radical de opinião. Mas, como falei, o TRE já avaliou o recurso de quem perdeu em 1º grau e entendeu, por unanimidade, que esses fatos não procedem. Tenho convicção de que esse processo vai seguir o mesmo caminho".

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