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Samarco vai à Justiça para anular votos de credores em assembleia e fala em boicote

Mineradora argumenta que esses investidores estariam boicotando o plano de recuperação da empresa

22/04/2022 às 01:45
Samarco vai à Justiça para anular votos de credores em assembleia e fala em boicote

A mineradora Samarco ajuízou uma petição na 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, dentro do processo de recuperação judicial, pedindo que um grupo de investidores que são credores não tenham mais direito a voto nas Assembleias de Credores que abordam sobre os planos da operação. Na peça, ajuizada nesta sexta-feira (22), a Samarco argumenta que esses investidores estariam boicotando o plano de recuperação da empresa e atrasando, propositalmente, seu retorno às atividades.

"Ocorre que, apesar dos esforços envidados pela Samarco em oferecer as melhores condições de pagamento possíveis, os Fundos mantêm uma posição beligerante, oferecendo forte resistência a toda e qualquer tentativa de negociação de um acordo com termos factíveis à realidade financeira da Recuperanda (...) Esse protagonismo belicoso e abusivo assumido pelos Fundos acabou por contaminar outros credores financeiros que, diante das insurgências agressivas, porém sedutoras, aderiram ao “bloco de controle” dos Fundos na construção de uma engenharia que lhes possibilitassem auferir maiores ganhos, ainda que às custas da saúde do procedimento de reestruturação proposto pela Samarco em seu Plano, por mais equilibrado, responsável e coerente que se apresentasse", mostra trecho da ação.

No ano passado, a Samarco entrou em recuperação judicial e, desde então, cerca de 129 investidores estrangeiros, que afirmam possuir dívidas no valor aproximado de R$ 23 bilhões, vêm tentando retirar as obrigações da empresa de fazer aportes para custear o processo de reparação do desastre de Mariana. Os pagamentos à Fundação Renova foram acertados em acordo judicial e, na Justiça, a mineradora argumenta que o pagamento solicitado pelos credores pode colocar em risco seus compromissos com a reparação.

Em fevereiro, estes fundos de investimento entraram com uma ação na Justiça pedindo que a Samarco não precise mais arcar com os custos da reparação ambiental por conta do rompimento da barragem de Mariana, em 2015, através dos repasses para a Fundação Renova. Os investidores, no recurso, tentam conseguir que o dinheiro da mineradora passe a ser pago a eles, e não à Renova. A ação ainda tramita.

"A bem da verdade é que os Credores Financeiros nunca tiveram a real intenção de colaborar com esta Recuperação Judicial e em momento algum esconderam isso", diz, em outro trecho, a defesa da Samarco. 

A mineradora também pede, na ação, que caso os votos não sejam anulados, que a Justiça não homologue a Assembleia Geral de Credores (AGC) realizada na última terça-feira (18), e que uma nova data seja marcada para uma nova reunião. 

A Samarco esteve com as operações suspensas desde que a barragem de Fundão, em Mariana, se rompeu, em novembro de 2015, matando 19 pessoas e causando sério dano ambiental. A empresa retornou suas atividades em dezembro de 2020 e entrou com pedido de Recuperação Judicial em abril de 2021. A empresa é controlada pela Vale e pela BHP Billiton.

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