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MG aguarda até 7 de fevereiro para contabilizar celulares não entregues em programa estadual

Em estimativa, governo calcula que cerca de 25 mil celulares vão ter que voltar para o almoxarifado

28/01/2022 às 10:54
MG aguarda até 7 de fevereiro para contabilizar celulares não entregues em programa estadual

As superintendências regionais da Secretaria de Estado de Educação de MG têm até o dia 7 de fevereiro para relatar à pasta quantos celulares do programa "Estudantes em Rede" foram entregues até 31 de dezembro de 2020. O prazo foi estipulado pela secretaria, que ainda aguarda os números para relatar quantos aparelhos precisarão ficar retidos e armazenados no almoxarifado do governo até a eleição, em outubro deste ano.

Segundo a secretaria, os celulares que ficarem retidos começaram a ser distribuídos aos alunos "um dia após o resultado da eleição".

Em estimativa inicial, o governo calcula que cerca de 25 mil celulares vão ter que voltar para o almoxarifado porque não conseguiram ser entregues até o final do ano passado - prazo limite para que a doação dos aparelhos a estudantes de escolas estaduais não configurasse crime eleitoral. Ao todo, foram adquiridos 95 mil telefones.

Como a coluna mostrou no início do mês, o programa estadual custou R$ 75 milhões, entre a compra dos aparelhos de modelo Nokia 2.4 e Multilaser G Gax 2 e a confecção dos contratos de logística para a entrega dos celulares. 

"Devido a problemas logísticos, principalmente em função das fortes chuvas em várias regiões do estado, além da dificuldade de acesso a determinadas localidades, há celulares que não chegaram às escolas. A SEE/MG está apurando o quantitativo de aparelhos não entregues, e estes serão reservados para a próxima etapa do projeto", pontuou, em nota, a secretaria estadual de Educação, comandada pela secretária Júlia Sant'Anna. A pasta também informou que pretende distribuir os celulares em uma "segunda etapa" do programa, ainda sem previsão de acontecer e só depois das eleições, que acontecem em outubro deste ano.

Além da questão logística, outro ponto levado em conta para o atraso na entrega dos celulares é o processo de compra dos aparelhos. De acordo com o governo, o edital de licitação foi divulgado em 31 de agosto de 2021. A partir daí, uma série de recursos e impugnações feitas pelas empresas concorrentes atrasaram o procedimento. O contrato formal entre a secretaria de Educação e o fornecedor foi assinado apenas em 30 de novembro de 2021 - fazendo com que a entrega dos telefones às 1.695 escolas, em 692 municípios de Minas, precisasse ser realizada em um mês.

Outro importante obstáculo atrapalhou os planos do governo: o recesso escolar. No plano original do programa, os celulares seriam entregues pelas empresas de logística nos endereços das escolas estaduais. A distribuição dos aparelhos para os alunos ficaria a cargo dos diretores de cada colégio, fato que contribuiu para a impossibilidade de cumprir o programa, uma vez que, com o prazo curto, muitos servidores não conseguiram localizar os estudantes. 

Em nota, a secretaria estadual de Educação pontuou que o programa visa "possibilitar a inclusão digital dos estudantes e o fortalecimento do seu processo de aprendizagem". Os aparelhos - pelo menos os que foram entregues - foram disponibilizados com um chip pré-pago e os estudantes orientados pelas escolas a realizarem o download do aplicativo Conexão Escola. 

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