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Derrota de José Dirceu no STJ pode complicar articulações de Lula, inclusive em MG

Ex-ministro da Casa Civil sempre foi um dos homens fortes do núcleo petista

20/04/2022 às 12:53
Derrota de José Dirceu no STJ pode complicar articulações de Lula, inclusive em MG

A decisão da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça desta terça-feira (19), que manteve a condenação do ex-ministro da Casa Civil no governo petista, José Dirceu, e de outros réus da Operação Lava-Jato, pode significar um golpe nas articulações e coordenação da campanha de Lula (PT) e de aliados regionais dos petistas. O ex-ministro foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A decisão deve atingir a candidatura do ex-presidente Lula (PT), que tem em José Dirceu um dos principais articuladores de sua campanha e na coordenação dos pleitos regionais do PT. O ex-ministro vem realizando contatos diversos com partidos e lideranças políticas em prol de Lula, inclusive em Minas. Um dos pontos defendidos pela campanha do petista e seus aliados é de que a Lava Jato teria fraudado investigações e realizado condenações "injustas". A nova derrota jurídica de Dirceu no STJ põe um peso contrário nessa argumentação.

No final de 2021, José Dirceu esteve em Belo Horizonte, junto da presidente do PT, Gleisi Hoffmann,  para participar de reuniões sobre a articulação do PT no Estado, envolvendo a campanha de Lula em Minas e também sobre a possível construção de apoio dos petistas à candidatura de Alexandre Kalil (PSD) ao governo de Minas. Dirceu também participou das discussões para a criação da chapa de deputados federais do partido. 

Em 2017, Dirceu foi denunciado pelo Ministério Público Federal por supostamente usar sua influência para indicar pessoas para a direção da Petrobras, como Renato Duque, e, em compensação, receberia valores indevidos nos contratos firmados entre a petroleira e empreiteiras. Na decisão do STJ, colocou-se que, de acordo com documentos arquivados na denúncia, José Dirceu teria lavado mais de R$ 10 milhões e recebido mais de R$ 15 milhões em propina.

Condenações

José Dirceu foi preso preventivamente em agosto de 2015, durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, e seguiu até maio de 2017. Em maio de 2016, ele foi condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O STF concedeu um habeas corpus para que o ex-ministro aguardasse os recursos deste processo monitorado por tornozeleira eletrônica.

Em 2018, após os recursos terem sido julgados, Dirceu voltou ao presídio, mas foi solto novamente depois que a segunda turma do STF considerar que ele deveria aguardar em liberdade que os recursos fossem avaliados pelo Superior Tribunal de Justiça.

Outro lado

A defesa de José Dirceu alegou que as denúncias não comprovavam os crimes pelos quais o ex-ministro estava sendo acusado, e enfatizou que os detalhes dos crimes não foram explicados no processo. Os argumentos foram negados pelo desembargador Jesuíno Rissato, do TRF-4, que considerou que houve elementos suficientes para a condenação.

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