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Disputa por vaga de desembargador do TJ de Minas vira novela mexicana

A coluna apurou que a tendência, dentro da OAB, é de que a segunda lista seja anulada

26/01/2022 às 12:53
Disputa por vaga de desembargador do TJ de Minas vira novela mexicana

A disputa por uma das duas vagas de desembargador do TJ de Minas, que ficarão abertas com as aposentadorias de dois magistrados, já virou novela do estilo mexicano e com possibilidades reais de durar vários meses - quiçá anos. 

Em setembro do ano passado, seguindo o rito normal, a OAB mineira realizou eleição interna para indicar seis nomes ao TJ mineiro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador José Edgard Penna Amorim Pereira. A lista sêxtupla foi enviada ao TJ, que vai escolher, também em processo eleitoral interno, na próxima segunda-feira (31), três destes nomes e enviá-los ao governador Romeu Zema (Novo), que, finalmente, ficará responsável por escolher o novo desembargador. 

Só que, em meio a isso, a OAB, no final de 2021, abriu uma nova eleição para ocupar uma segunda vaga de desembargador que ficará disponível com a aposentadoria de outro magistrado, o Dr. Otávio de Abreu Portes. A eleição interna foi feita em dezembro e a segunda lista remetida ao TJ. E é aí que a grande novela dá início. 

Nos primeiros dias de 2022, a Corte rejeitou a segunda lista enviada pela OAB mineira alegando que ainda não oficiou a Ordem sobre a disponibilidade da vaga. Em dezembro, a coluna mostrou o imbróglio que já gerava comentários na comunidade jurídica.  No entendimento do TJ mineiro, a lista enviada é nula, justamente pela ausência dessa oficialização de vaga. E, para complicar, essa não é a única questão problemática no processo.

Além da falta de ofício, um advogado que disputou a segunda eleição interna da OAB mineira para constar entre os seis nomes indicados - e ficou em 7º - pediu a impugnação da lista alegando que, no resultado final, existem nomes repetidos que também constam na primeira lista sêxtupla - que ainda aguarda análise no TJMG. 

Por conta do novo imbróglio, a diretoria da OAB mineira solicitou que os seis integrantes da segunda lista se manifestem sobre as duas situações - a ausência de ofício pelo TJMG e a questão dos nomes repetidos. 

A ideia dos dirigentes da Ordem é, depois do posicionamento de cada um dos integrantes da segunda lista, submeter a questão à Procuradoria da OAB mineira e, então, levar a questão para votação no Conselho da entidade. Por lá, tudo pode acontecer, desde a anulação total da segunda lista ou a aprovação do pleito. Outra opção possível seria a retirada dos nomes repetidos. 

A coluna apurou que a tendência atual, dentro da Ordem, é de que a segunda lista seja anulada por completo. Com isso, surge a possibilidade de mais uma confusão: a anulação da segunda lista poderia gerar ações na Justiça por algum de seus integrantes. Esse fato criaria um problema jurídico com chance de se arrastar por anos - o que, na prática, deixaria uma vaga de desembargador vazia no TJMG por muito tempo. 

Listas

A primeira lista sêxtupla feita pela OAB de Minas, enviada em setembro ao TJ e que será votada pelos desembargadores na próxima segunda-feira, é composta pelos advogados Adriano de Aro Ferreira, Antônio Marcos Nohmi, Leonardo de Faria Beraldo, Lúcio Delfino, Luís Eduardo Alves Pifano e Mônica Aragão Ferreira e Costa. 

Já a segunda lista sêxtupla, rejeitada pelo TJ e que pode ser anulada, é formada por Antônio Marcos Nohmi, Jean Carlos Fernandes, Leonardo de Faria Beraldo, Mônica Aragão Ferreira e Costa, Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa e Luciano de Araújo Ferraz. 

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