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"Em conjunto a ação será saneada", diz juiz que julga ação que quer desapropriar anexo do Iate

Desde 2019, tramita na Justiça um processo do MP de Minas, tendo a procuradoria da PBH como parte, exigindo que um anexo do Iate Tênis Clube, que não estava previsto no projeto original da construção na década de 1950, seja retirado

19/10/2021 às 10:15
"Em conjunto a ação será saneada", diz juiz que julga ação que quer desapropriar anexo do Iate

O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte, aguarda uma data propícia ao Iate Tênis Clube, ao MP de Minas e à Prefeitura de Belo Horizonte para agendar uma audiência de conciliação e sanear o polêmico processo judicial envolvendo a estrutura do clube. À coluna, o juiz afirmou que a ação precisa ser saneada antes de seguir com as instruções e próximos passos. 

"As partes querem audiência, que não foi realizada em razão da suspensão pela pandemia. Agora, estamos preparando essa oportunidade das partes fazerem um acordo. Em conjunto a ação será saneada. Também há questões procedimentais técnicas a serem resolvidas antes disso”, afirmou Wauner Machado. Com o fim dos debates, o juiz passará a coletar as provas e, depois, julgar a causa. 

Desde 2019, tramita na Justiça um processo do MP de Minas, tendo a procuradoria da PBH como parte, exigindo que um anexo do Iate Tênis Clube, que não estava previsto no projeto original da construção na década de 1950, seja retirado. O MP e a prefeitura alegam que essa alteração é necessária para atendar as normas da Unesco, que reconheceu o Complexo da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade. Recentemente, a Unesco manifestou preocupação com a falta de atualizações do caso. 

Na semana passada, a procuradoria municipal entrou com um pedido de urgência na Justiça para analisar o caso, solicitando que o clube desocupe o espaço construído fora do projeto no prazo de até seis meses. 

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