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'Aconteceram coisas mais que estranhas, coisas erradas', diz Barroso sobre contas de Kalil

03/02/2022 às 06:12
'Aconteceram coisas mais que estranhas, coisas erradas', diz Barroso sobre contas de Kalil

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou, durante fala que proclamou o resultado da Corte ao manter a desaprovação das contas eleitorais de Alexandre Kalil (PSD), na eleição de 2016, que no caso “aconteceram, claramente, mais do que coisas estranhas, aconteceram coisas erradas”.

No plenário da Corte, foi votado recurso de Kalil para rever decisão do TRE mineiro que havia desaprovado as contas eleitorais da campanha de 2016 por uso de recursos de origem não identificada. Por 4 votos a 3, o TSE manteve a desaprovação.

“Eu estou acompanhando o relator. Acho que aqui, claramente, aconteceram mais do que coisas estranhas, aconteceram coisas erradas. Portanto proclamo o resultado, o Tribunal por maioria negou provimento ao agravo interno para manter a desaprovação das contas e a determinação de recolhimento ao erário”, afirmou Barroso. 

O Plenário determinou a devolução de R$ 2,2 milhões ao Tesouro Nacional por uso de verbas irregulares durante a campanha em que Kalil foi eleito prefeito de Belo Horizonte (MG) pela primeira vez.

Em maio de 2017, o TRE mineiro confirmou a sentença da primeira instância que desaprovou as contas apresentadas por Alexandre Kalil. Na ocasião, a Corte Regional constatou que o valor de R$ 2,2 milhões eram de origem não identificada, apesar de Kalil declarar o valor como recursos próprios aplicados na campanha. A origem do dinheiro, segundo a defesa, seria da venda de parte de um imóvel (37,5%) para os três filhos, transação que teria se consumado entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2016, no valor de R$ 2.231.250,00.

Em nota, a defesa do prefeito afirmou que irá recorrer ao STF.

Confira a nota, na íntegra: 

O julgamento foi 4x3 o que, por si só, mostra a dificuldade do caso. Vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal para fazer prevalecer a divergência iniciada no voto do Ministro Alexandre de Morais que consignou a inexistência de qualquer irregularidade na arrecadação de recursos próprios do candidato para serem utilizados na sua campanha eleitoral.

O voto divergente também acolheu a tese do candidato de que o tribunal embora tenha reputado “estranha” a compra e venda de um imóvel entre pai e filhos não comprovou a existência de ilegalidade em tal fato.

Estamos confiantes de que conseguiremos reverter a decisão no STF.

Vale lembrar que foi proposta uma ação para cassar o mandato eletivo do candidato sob esse mesmo fundamento e, naquela ação, a justiça eleitoral reconheceu a regularidade dos atos de campanha do candidato.

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