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Disputa na OAB de Minas para indicar candidatos ao TJMG ganha nova polêmica

Oficialmente, o tribunal não comunicou à Ordem sobre a disponibilidade da vaga de desembargador

23/12/2021 às 10:08
Disputa na OAB de Minas para indicar candidatos ao TJMG ganha nova polêmica

Depois de semanas conturbadas na OAB de Minas, com eleição da nova diretoria, disputas internas para indicações e rivalidades, errou quem apostou que o clima natalino na Ordem mineira seria de tranquilidade. 

A polêmica da vez na OAB estadual se dá pela abertura da segunda lista sêxtupla da entidade, que elegeu, na semana passada, seis advogados a serem indicados para uma vaga de desembargador do TJ de Minas. Oficialmente, o TJ não comunicou à OAB sobre a disponibilidade da vaga, com a aposentadoria de um magistrado. 

Segundo interlocutores, a falta da comunicação oficial pelo TJMG poderia até invalidar a eleição interna feita na semana passada. Há, de acordo com esses observadores, precedentes na Justiça em que listas indicadas pela OAB de outros Estados foram devolvidas pelos tribunais por possuírem possíveis irregularidades. Tem quem aposte que isso possa acontecer em Minas.

À coluna, o diretor da OAB mineira, o advogado Raimundo Cândido Neto, negou que o processo tenha qualquer irregularidade pela falta da comunicação por ofício do TJ. "Fomos comunicados diretamente pelo desembargador que se aposentou, ele inclusive foi à OAB e pegou a carteira de advogado. É algo público, tanto que a aposentadoria em maio foi publicizada. Não há necessidade de um ofício para a abertura da lista sêxtupla", argumentou. 

Num contexto maior, há a disputa interna na advocacia mineira e no Judiciário para a escolha dos indicados. Quem elege a lista sêxtupla na OAB, até aqui, são os membros do Conselho da Ordem estadual. Com a troca de diretoria na instituição, a partir de 1º de janeiro, também mudam os conselheiros da entidade - o que pode gerar uma alteração significativa em caso de nova votação. 

A propósito, na semana passada, em um dos últimos atos da atual diretoria, a OAB definiu uma mudança na eleição das listas: a partir de agora, as eleições para as listas de indicação aos tribunais serão feitas através de eleições gerais na advocacia mineira - ou seja, não só pelos conselheiros, mas por todos os inscritos na Ordem. Resta, por isso, outra dúvida: em caso de nova votação, a nova regra já seria adotada? 

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