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Organizada pela prefeitura, Conferência de Cultura de BH aprova moção criticando pasta municipal

A crítica, publicada pela própria prefeitura, virou assunto entre observadores da cena cultural e parlamentares nos últimos dias

Organizada pela prefeitura, Conferência de Cultura de BH aprova moção criticando pasta municipal

Organizada pela Prefeitura de Belo Horizonte, a A VI Conferência Municipal de Cultura, realizada na semana retrasada, contou com uma cena curiosa que, depois, gerou publicação ainda mais inusitada no Diário Oficial do Município (DOM). 

Segundo publicação da pasta de Cultura no DOM da última sexta-feira (19), foi aprovada uma moção crítica à atuação da prefeitura no setor cultural feita pelos delegados da conferência - que foram indicados, previamente, pela própria secretaria. A publicação trazia a ata da conferência e outros itens discutidos no encontro.

"A VI Conferência Municipal de Cultura aponta a insatisfação com o fato de, desde 2019, os cargos da Secretaria e Presidenta da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura serem ocupados pela mesma pessoa. Esse contexto revela a falta de compromissos da Prefeitura de Belo Horizonte na composição adequada do organograma dos quadros da cultura e indica o centralismo das decisões", mostra a moção aprovada e publicada no DOM. 

A crítica, publicada pela própria prefeitura, virou assunto entre observadores da cena cultural e parlamentares nos últimos dias. A conferência foi realizada de forma remota, com transmissão aberta pela internet.

Questionada pela coluna, a pasta se manifestou em nota: 

"A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, informa que respeita a opinião dos delegados que votaram pela aprovação da moção.

A Prefeitura reforça, entretanto, que as políticas públicas de cultura e as atividades da pasta estão sendo desenvolvidas plenamente nesse período, sem que o acúmulo interino de funções traga qualquer prejuízo ao trabalho integrado da FMC e SMC.

Ressaltamos que o compromisso com a pasta está evidenciado desde o início da gestão, quando foi recriada e estruturada a Secretaria Municipal de Cultura, com diversos avanços realizados ao longo dos anos, com destaque para a retomada dos editais de fomento e a implementação de projetos diversos, como o BH nas Telas - Programação de Desenvolvimento do Audiovisual, Circuito Municipal de Cultura e Pampulha Território Museus, entre outros.

Vale ressaltar, ainda, que ao apoio ao setor cultural foi priorizado pela Prefeitura de Belo Horizonte também na pandemia, com destaque para a implementação dos benefícios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, na qual Belo Horizonte foi referência, garantindo ainda a continuidade da realização dos editais de fomento da Lei Municipal de Incentivo e o apoio emergencial a diversos profissionais da cultura, por meio da inclusão no programa Banco de Alimentos e Cesta Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social,  Segurança Alimentar e Cidadania".