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Um juiz em tempo real

Um juiz em tempo real

06/05/2013 às 02:13

Fernando Humberto dos Santos, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, está na contagem regressiva para a aposentadoria e não reclama o fato de não ter chegado a desembargador ou ser lembrado para ministro. Ele queria mesmo era garantir melhor estrutura para um projeto revolucionário que criou há alguns anos e já extrapolou a área física da Vara da Infância estando agora no prédio principal da antiga Caixa Econômica Estadual. Trata-se do esforço para garantir a inscrição do nome do pai na certidão de nascimento de mais de 40 mil crianças hoje matriculadas na rede publica de ensino.

O juiz chegou à conclusão de que não basta facilitar a vida dos que querem oficializar a paternidade (e neste particular o juiz Reinaldo Portanova, quando na Vara da Família, criou um programa exemplar de DNA gratuito), mas, Fernando quer ir além: está convencido de que é dever da autoridade ir atrás do pai biológico. Ele está conseguindo regularizar 600 casos por ano e, se tivesse uma melhor estrutura, poderia acelerar todo o processo, até porque, para sua agradável surpresa, a maioria dos pais não apresenta reações de repulsa, ao contrário, falta-lhes informação e, quando ficam sabendo que todas as condições serão criadas para facilitar o pronto reconhecimento, eles imediatamente aderem à ideia.

Você já imaginou o que representaria para você, quando atendido numa repartição pública destas em que a funcionária pergunta em voz alta a filiação e você não ter um nome de pai para responder? Aí está o grande valor do empenho de doutor Fernando. Outro assunto que toma boa parte do tempo dele no fórum é responder a consultas de cartórios sobre as pretensões mais esquisitas de pais que querem dar nomes esdrúxulos aos filhos. Como se sabe, a lei garante ao titular de um cartório a recusa de nomes que possam causar constrangimento à pessoa mais tarde e, se há insistência, quem decide é o juiz. Fernando Humberto dos Santos recebe duas consultas por dia, em média, e diz-se impressionado com pais que querem registrar nomes com letras dobradas, NN, por exemplo, ou palavras que têm sentido inadequado, como Vitalina (que, no Aurélio, significa moça idosa ou solteirona). É o caso de cidadã que queria trocar o nome – Estratela de Kiki – e, diante do questionamento do juiz, explicou: “Quando meu pai foi me registrar disse ao escrivão que pretendia me dar o mesmo nome da minha avó; indagado sobre o nome dela, como não se lembrava, disse que eles tratavam ela de Kiki...”

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