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Toque de acolher

Não tenho vocação para ficar em cima do muro. Certo ou errado fico sempre de um lado, até que alguém me convença de mudar. E mudar não me incomoda.

04/10/2013 às 09:43

Não tenho vocação para ficar em cima do muro. Certo ou errado fico sempre de um lado, até que alguém me convença de mudar. E mudar não me incomoda. Agora, que o deputado João Leite faz tramitar projeto que prevê “toque de recolher” em ruas de Minas para menores de 18 anos desacompanhados de pais ou responsáveis legais das 23h30m às 5 horas quero logo anunciar que sou a favor. Da mesma forma que estou com o presidente uruguaio, que decidiu controlar a produção e venda de maconha no seu país. Quando um assunto é grave e a gente não tem solução pronta, tal como receita de bolo, tem de ousar e, sobretudo, discutir. Então, o grande mérito da iniciativa é exatamente o de trazer o assunto ao debate.

Vivemos a era do imobilismo, tenho dito com insistência nesse espaço, por conta das eleições de dois em dois anos. Assim, quando vier a primeira reação contrária, o assunto vai ser cozinhado em banho-maria e terá o arquivo como destino. Afinal, um sem número de vozes vai levantar o princípio básico da Constituição garantindo o direito de ir e vir de todos. Eu sei. E digo mais. No próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu capítulo “Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade” está escrito, no inciso primeiro do artigo 16 que esse direito compreende “ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais”. Ora, será que a última frase não tem importância?

 E mais: quem se der ao trabalho de ver o artigo 18 do mesmo capítulo do mesmo ECA vai ler que “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. Alguém pode me dizer que as noites de nossas cidades, especialmente as de médio e grande porte, não estão violentas, aterrorizantes, vexatórias ou constrangedoras? Já sei que virão ponderar que, neste caso, temos de melhorar as cidades. Eu sei, mas, quando?

O que realmente interessa é a pergunta: o que faz uma menina de 13 anos, desacompanhada de responsáveis, as duas da madrugada, seja na Afonso Pena ou num baile funk? Na noite da última quarta-feira, uma de 15 estava assaltando taxista com três rapazes. Estou aberto ao debate, mas, a princípio, digo sim ao projeto até para ser coerente, considerando que todo dia eu (assim como todo mundo) cobro ação do legislativo.

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