Eduardo Costa

Coluna do Eduardo Costa

Veja todas as colunas

Mais Notícias

Tem base... Sim, acredite se quiser!

Tem base... Sim, acredite se quiser!

06/05/2013 às 02:13

Publiquei neste espaço, na última segunda-feira, carta de uma cidadã cujo pai viveu idas e vindas e uma burocracia inacreditável para, ao final, ter de contratar alguém para cortar a árvore que ameaçava sua família. Enviei cópia ao secretário de Comunicação da Prefeitura, Régis Souto, que pediu explicações à Regional Noroeste, na qual mora o senhor personagem dos fatos.

Atenciosamente, o secretário regional, Ajalmar José da Silva, enviou-me farta documentação provando que não houve qualquer invenção por parte dos funcionários da PBH. Na verdade, toda a chateação é uma obediência a recomendações superiores.

Na verdade, depois que o interessado faz a solicitação, cabe ao departamento conhecido pela sigla de GERJAV mandar um engenheiro agrônomo fazer a vistoria, autorizando ou não as intervenções solicitadas (poda ou supressão). “Pode ou não haver uma compensação ambiental no caso de supressões, conforme Deliberação Normativa nº 67 , de 14 de abril de 2010, que disciplina a compensação ambiental nos casos de supressão de vegetação.

Nestes casos existem critérios relativos às quantidades de mudas a serem plantadas de acordo com o porte da árvore a ser suprimida”. O secretário mandou-me por e-mail a tal Deliberação Normativa do Conselho Municipal de Meio Ambiente e sua necessária regulamentação pela Prefeitura onde, de fato, está escrito que o munícipe tem de compensar a cidade com plantio de outras árvores no caso de supressão daquela que o incomoda.

Se não for o caso (de plantio) o cidadão deve dar outra coisa e há até uma relação de bens, insumos ou serviços voltados diretamente para a manutenção ou aprimoramento de espaços livres de uso público e áreas similares ou da arborização de logradouros públicos, que é a seguinte: mudas ornamentais; adubos minerais ou orgânicos, corretivos, condicionadores de solo ou outros materiais necessários à preparação de substratos de plantios; terra vegetal; ferramentas ou maquinários para uso nos serviços de jardinagem ou manejo da arborização; mangueiras, materiais, equipamentos ou sistemas para irrigação de jardins; materiais ou equipamentos necessários à limpeza de espaços livres de uso público e áreas similares; materiais para a implantação de cercamento de espaços livres de uso público e áreas similares; materiais para a implantação de passeios lindeiros a espaços livres de uso público e áreas similares; embalagem para mudas de plantas; mudas arbóreas com padrão diferente do definido pela Deliberação Normativa nº 69 do COMAM; forrações do tipo gramíneas ou outras e a execução de serviços específicos voltados para o aprimoramento de espaços livres de uso público e áreas similares ou da arborização de logradouros públicos.

 Sinceramente, não sei se fiquei mais assombrado com a reclamação ou com a explicação. Que cidade é essa?

Escreva seu comentário

Preencha seus dados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    Números se tornam expressivos por causa da grande transmissibilidade da variante ômicron, que é mais contagiosa #Itatiaia https://www.itatiaia.com.br/noticia/fiocruz-aponta-...

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    A cantora disse que a produção escolheu os participantes 'mais leves', já que o BBB21 foi alvo de críticas pelo 'clima pesado' #Itatiaia https://www.itatiaia.com.br/noticia/...

    Acessar Link