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Quem sabe não melhora?

Quem sabe não melhora?

06/05/2013 às 02:13

Considerando tratar-se de um projeto de José Sarney, mais o fato de que tramita no Senado Federal, de triste memória na história recente do país, convém não empolgar muito. Mas, não deixa de ser animador saber que está em discussão naquela casa iniciativa que busca alterar o Código de Processo Penal. O que temos é de (acreditem) 1941 e apenas uma das propostas de renovação já vale a torcida: o fim da prisão especial para os formados em curso superior. Agora, de acordo com o substitutivo do senador Renato Casagrande, somente condições especiais (em casos de estupradores, por exemplo), podem ensejar prisão diferenciada. Trata-se de algo inacreditável para os dias de hoje, afinal, não é quem teve acesso ao ensino, que pôde concluir um curso superior e – geralmente – tem melhor emprego, maior renda, quem deve dar o exemplo? Como pode, gente claramente tomada por atitudes inadmissíveis como aquela procurada de Justiça do Rio que adotou uma criança para torturar ganhar prisão especial? São 702 artigos para serem alterados e não dá para entrar em detalhes aqui sobre todos eles. Mas, caro leitor, se a gente conseguir emplacar algumas medidas que acabem com privilégios vamos avançar muito. Essa história de prisão especial, em sala confortável para quem tem curso superior é o fim da picada. Mas, a gente pode também aproveitar para diminuir o número de recursos e outras artimanhas que garantem ao rico (por isso mesmo capaz de pagar advogados famosos e bem relacionados) enrolar o processo e retardar indefinidamente o cumprimento de uma prisão... Bom mesmo seria se o Código tivesse o poder de decretar o fim da impunidade...

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