Eduardo Costa

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Quem julgará a suspeição do Supremo?

24/03/2021 às 07:30

A máxima de que “decisão da Justiça não se discute, se cumpre” me parece cada vez mais questionável. Eu não seria leviano de questionar o voto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro, mas, como cidadão que quer um país melhor, me sinto à vontade para colocar o espanto diante das decisões que são tomadas na mais alta corte do país e para perguntar se não está na hora de discutirmos limites também para o STF.

O país não consegue dar três passos para frear os corruptos, punir os poderosos e restabelecer a crença das pessoas na filosofia de ato e consequência. Quando voltaram com o entendimento de prisão para réus condenados em segunda instância, imaginamos que finalmente o lógico prevaleceria, pois se alguém é julgado por um juiz e, depois, por um colegiado, com provas e um longo processo, é de se supor que não estaremos colocando um inocente na cadeia. Mas, se houver dúvidas, que continue recorrendo, porém preso. Eis que daqui e dali uma ministra muda o voto e todos os condenados ricos ou poderosos continuam livres, leves e soltos.

Depois, entre outras decisões incompreensíveis para o grande público, um só ministro decidiu abrir um inquérito, tornou-se o investigador, julgou e mandou prender pessoas acusadas de ameaças.

Agora, de novo uma ministra muda o voto, uma turma declara a suspeição do Moro e tudo o que ele decidiu em relação ao ex-presidente Lula vai para a lata de lixo. Se o juiz cometeu excessos, com condução coercitiva inconstitucional, interceptação indecente de ligações dos advogados, conversas nada republicanas com a promotoria, que seja punido. Na verdade, ele já foi, porque o cargo de ministro trouxe o pesadelo e, de herói nacional, passou a vergonha internacional.

O que dói no peito de quem precisa dar bom exemplo aos filhos e fazê-los acreditar que o certo é ser honesto é saber que o Lula está hoje livre, candidato e aclamado por dezenas de milhões de brasileiros. Como se não tivesse nada a ver com aquele horror que a Lava Jato descobriu. Vão jogar tudo na lata de lixo, dizendo que são provas imprestáveis porque o juiz é parcial.

Mas e os R$ 5 bilhões devolvidos por ladrões aos cofres públicos? E os R$ 100 milhões que devolveu o Antonio Palocci, ministro que Lula escolheu para cuidar da economia e que é só um dos ladrões? E a mala que o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) mandou o primo pegar. E a conversa inacreditável do ex-presidente Michel Temer com o mau caráter da JBS?

Isso tudo é um sonho nosso? Ninguém roubou nada? Vamos tocar a vida e aplaudir o ministro Gilmar Mendes, esperando que o Lula processe o Estado por prisão ilegal e receba indenização paga por nós?

Eu, respeitosamente, preciso perguntar: o Supremo julgou o juiz Moro suspeito, mas quem pode julgar a suspeição do Supremo?

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