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Por uma cidade mais humana

Sabe aquela antiga frase de que “cada povo tem o governo que merece”?

16/06/2014 às 09:42

Sabe aquela antiga frase de que “cada povo tem o governo que merece”? Se você reparar bem verá que é uma verdade vergonhosa para todos nós, que fazemos discursos, falamos mal dos políticos, mas, sequer conhecemos os mecanismos de participação. Neste momento, a cidade vive as polêmicas da Conferência de Política Urbana – fórum em que 243 delegados dos setores popular, técnico e empresarial definem os rumos do planejamento de Belo Horizonte. Por que é tão importante? Porque dois instrumentos jurídicos são nossa arma contra a desorganização da cidade. O Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo dão as diretrizes de como e para onde a capital vai crescer. É neste momento, da conferência, que a prefeitura apresenta propostas de alteração destas leis para análise dos participantes. Uma série de discussões que começaram em fevereiro e só terminam em agosto. Depois, a Câmara Municipal dá a palavra final.

Por falta de participação nossa, de cobrança mais efetiva, e de fiscalizarmos políticos sem compromisso, temos hoje o Belvedere transformado em paliteiro e o Buritis ilhado em meio a tanta construção sem planejamento. A nossa omissão resulta em enchentes fatais em vias das mais diversas regiões da cidade, como a Prudente de Morais, a Francisco Sá e a Bernardo Vasconcelos. Cada vez uma cidade mais quente, poluída e desumana. A experiência mostra que muitos vereadores cedem ao poder de uma pequena propina para autorizar descaracterizações da lei e permitir construções incompatíveis com a região. A história registra que, quando da elaboração da atual Lei Orgânica, nos últimos anos do século passado, enquanto o conjunto da sociedade cuidava de seus interesses pessoais, a indústria da construção fazia lobby pesado – incluindo a contratação de um ex-secretário de Obras do município.

Então, se queremos mudanças, temos de fazê-las. Recentemente, eu mesmo critiquei a prefeitura por estar propondo um índice único, de um por cento, como coeficiente de aproveitamento de terreno para construção, mas, depois de uma conversa com o secretário municipal adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Castro, compreendi que, de novo, a luta é entre quem quer o mínimo de ordenamento e os que querem construir a qualquer preço. Afinal, mais de 90 por cento dos imóveis da cidade já têm esse índice; o problema é a só a área já mais adensada, mais central. Com relação à possibilidade de se comprar o direito de construir mais, no mesmo terreno, trata-se de algo previsto no Estatuto das Cidades, lei federal, e o dinheiro seria revertido para obras de uso da comunidade. Então, se você gosta de verdade da cidade, se preocupa com o futuro de filhos e netos, esta é a hora... Descubra quem é o delegado de seu bairro, fale com o vereador no qual votou... Você pode até não gostar do Lacerda, mas, convenhamos, ele está comprando uma briga daquelas com o poder econômico. Vai ficar sozinho?

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