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Põe prá votar, Burguês!

Quem acompanha meu trabalho sabe que não abro mão do legislativo por tratar-se de poder fundamental para a manutenção da democracia, até porque, se existe, não conheço melhor regime de governo.

05/02/2014 às 09:57

Quem acompanha meu trabalho sabe que não abro mão do legislativo por tratar-se de poder fundamental para a manutenção da democracia, até porque, se existe, não conheço melhor regime de governo. Quem me conhece sabe que os dez anos vividos dentro da Câmara Municipal renderam-me amizades, decepções e uma grande frustração: não consigo entender aquela instituição. Nunca entendi. Talvez por isso, gosto muito da definição do ex-vereador José Brasil de que é a “Casa do espanto”. O mais recente imbróglio que diz respeito às mudanças no modo de gastar a tal verba indenizatória, é só mais um exemplo da perplexidade que nossos 41 vereadores são capazes de provocar.

Vejamos: além do salário, dos cargos comissionados e penduricalhos que chocam a população, no Congresso Nacional, nas assembleias e por todos os municípios brasileiros, a Câmara da capital gasta mais de 7 milhões de reais por ano, distribuindo uma “verba indenizatória” da ordem de 15 mil mensais para cada um dos parlamentares. Dezenove itens podem ser ressarcidos, entre eles gasolina, aluguel de carro, alimentação, telefone e gastos com um escritório fora da sede do Legislativo.

Para serem ressarcidos, os parlamentares têm de apresentar nota fiscal dos gastos, mas elas não são fiscalizadas. Podem, por exemplo, abastecer os próprios carros sem comprovar o uso para o mandato. Além da verba, eles recebem salário de R$ 12.459,92. O mau uso da verba já gerou diversos processos, tanto que, na última legislatura, os 41 vereadores de então foram denunciados por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. E mais: doze deles já foram condenados, por abastecer veiculo na campanha com gasolina paga pela Câmara.

Ora, se a bendita verba é detestável pelos eleitores na origem e suscita tantos questionamentos por parte do Ministério Público, do Tribunal de Contas e outros órgãos, por que então não tomar uma providência? Depois de muito apanhar, o presidente Léo Burguês chama a imprensa para anunciar um projeto que altera o gasto, tornando-o mais transparente e lógico. A ideia é comprar tudo o que o vereador precisa, mas em um só pacote. Assim, se ele quer fazer cinco mil jornais para informar aos eleitores de sua atuação, a Câmara licita para ele e todos os demais interessados... É evidente que a gráfica vai cobrar menos; logo, o vereador que queria cinco mil pode ter seis mil... Mas, como na Câmara Municipal de Belo Horizonte nada funciona dentro do esperado, o presidente recua, cria comissão e não apresenta o projeto. Dizem que foi pressionado por alguns vereadores.

Quero sugerir uma solução ao presidente Leo Burguês: leve a matéria ao plenário, para voto aberto. Assim, teremos a oportunidade de entender os que são contra. Ou será que teremos de continuar com essa suspeita de que alguns aumentam o salário com a tal verba?

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