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O pandemônio das mães

07/05/2021 às 07:30

Não dá para passar este Dia das Mães sem pensar no quanto muitas delas estão sofrendo os efeitos da pandemia. Com a covid-19, o desemprego aumentou, mulheres perderam seus rendimentos e, na outra ponta, a determinação para não se prender devedores de pensão alimentícia piorou o quadro.

A Defensoria Pública, porta de entrada dos pobres na Justiça, registra o desespero do dia a dia, com aumento, tanto nos pedidos para redução – dos devedores que perderam o emprego ou tiveram salário reduzido – quanto dos que querem a suspensão. E do outro lado...

A repórter Mônica Miranda nos trouxe uma história que exemplifica o sofrimento das mães. Carine Paula Moreira, de 34 anos, é hipertensa, paga aluguel, está desempregada e não consegue colocar o filho como menor aprendiz.

Desde 2013 tenta receber pensão do marido. Isso mesmo, há oito anos ela peleja para conseguir algum dinheiro que possa ajudar no sustento de casa. Ao explicar o processo de Carine, a defensora pública Caroline Loureiro escancara a morosidade da nossa Justiça:

Em 2013 ela entrou com o pedido de pensão alimentícia. No dia 19 de fevereiro de 2014 saiu o decreto de prisão do devedor. Nada aconteceu até 9 de agosto de 2017, quando o mandado foi recolhido por conta de petições impetradas pelo advogado do devedor.

No dia 16 de outubro de 2017 houve uma audiência de conciliação na qual o devedor prometeu pagar a pensão de forma parcelada. No dia 16 de agosto de 2018 a Defensoria Pública informou ao juiz que ele não estava cumprindo o acordo e pediu a prisão.

No dia 5 de junho de 2019 foi pedida a prisão do pai devedor. Até hoje o pedido não foi analisado, segundo a defensora, porque o promotor pediu para ouvir o pai de novo e isso não aconteceu até hoje.

Carine diz que o pai devedor, ou “executado” como é chamado no processo, repete com frequência: “Nesse país não tem justiça, não tenho medo da polícia e não tô nem aí”. O pior é que as vezes acho que ele tem razão.

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