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O doutor me convenceu

Como não sou poste, mudo de opinião. É só me convencer. Agora, por exemplo, estou admitindo que o proprietário de uma cobertura não deva pagar taxa de condomínio maior que as outras unidades de um prédio.

Como não sou poste, mudo de opinião. É só me convencer. Agora, por exemplo, estou admitindo que o proprietário de uma cobertura não deva pagar taxa de condomínio maior que as outras unidades de um prédio. Sempre pensei da maneira mais fácil: aquele morador que goza de maior conforto deve ter taxa de condomínio mais salgada. Só que o advogado Kênio Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB em Minas, acaba de obter uma vitória pela qual lutou décadas, convencendo o Superior Tribunal de Justiça exatamente do contrário.

  A argumentação do advogado faz sentido. Ele explica que, ao comprar um apartamento terreno ou de cobertura, o cidadão já paga mais para ter um espaço maior, mais vagas de garagem, enfim, ele paga conforme a chamada fração ideal, que é a relação entre o tamanho da habitação e a área do terreno. No caso levado à justiça e agora decidido em última instância, o cliente queixa-se de que paga 126 por cento a mais de condomínio por estar no andar de cima. A decisão dos ministros é a de que ele deve contribuir na proporção das outras unidades e, mais que isso, o condomínio deve devolver o que cobrou a mais... Em outras palavras, os vizinhos ainda terão que votar taxa extra para o ressarcimento. Muito provavelmente, isso vai gerar antipatia, mas, quem for inteligente perceberá que esse cidadão apenas fez o que todos nós deveríamos fazer: lutar até o último front pelo que consideramos nossos direito.

  Ao fazer uma rápida análise do assunto vejo apenas um ângulo pelo qual os demais condôminos podem reclamar: quem tem uma piscina e jardins na cobertura seguramente vai gastar mais água... Trata-se de tênue possibilidade porque, de repente, lá em cima mora apenas um casal e em um apartamento tipo podem morar seis jovens que chamam os amigos frequentemente para um banho demorado... De qualquer forma, se eu fosse síndico (graças a Deus já fui em muitas ocasiões e agora só quando me aposentar) chamaria uma assembleia geral, proporia hidrômetros para cada uma das unidades e passaria a dividir as contas do jeito que o STJ decidiu. Se turma não concordasse diria: “Vamos, então, aumentar nosso fundo de reserva porque seguro morreu de velho... E, mesmo assim, morreu!”.